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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve regulamentar em 30 dias o fim da aposentadoria compulsória para juízes conforme decidido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi dada pelo presidente do STF e CNJ, ministro Edson…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo está aberto a discutir aperfeiçoamentos e ajustes relacionados à redução da jornada de trabalho, mas descartou qualquer possibilidade de compensação tributária para empresas. A proposta de emenda à…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Hugo Motta prometeu e entregou ontem (27) a aprovação da PEC que reduz a jornada e a…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/5), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno e…
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27/5), em primeiro turno, a PEC 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. O relatório reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais,…
A comissão especial responsável por debater a PEC 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1, aprovou nesta quarta-feira (27/5) o parecer do relator, Leo Prates (Republicanos-BA). Foram 34 votos favoráveis e 4 contrários. Neste momento, o colegiado analisa…
Ao discutir redução de jornada de trabalho, o Brasil está seguindo uma tendência mundial para rever modelos de jornada que ampliam o adoecimento e acidentes de trabalho, precarizam relações trabalhistas e prejudicam a vida pessoal. A avaliação é da socióloga…
InícioDireito trabalhista Redução da jornada de trabalho Relatório com transição de um ano surpreende, mas acordo costurado sobe custo político de resistência à proposta; pressão migra para o Senado Fonte
Quando falamos de saúde, nos referimos a um ecossistema que, por definição, nunca para, operando em regime 24 Diferente de uma linha de montagem que pode ser interrompida, na área médica lidamos com o imediatismo da vida. Uma emergência não…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A semana começa com Lula buscando aproveitar do relativo bom momento, diante dos percalços vividos por Flávio…
