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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alterou as regras para o pagamento de passagens e diárias a conselheiros, membros auxiliares, servidores e colaboradores do órgão. A medida restringe o acúmulo dos valores dos benefícios com o auxílio-moradia e estabelece…
Nas eleições 2026, os eleitores precisarão eleger dois candidatos ao Senado Federal pelo do Distrito Federal (DF). Até o momento, seis nomes se colocam como pré-candidatos a senador pelo DF. Atualmente, as três cadeiras são ocupadas por Damares Alves (Republicanos),…
Os dados de inflação dos EUA foram divulgados mais quentes do que o esperado na quarta-feira, reforçando as expectativas de que a Reserva Federal manterá as taxas de juro estáveis em 350-375 pontos base, não só na sua reunião de…
O Superior Tribunal de Justiça divulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, programado para os dias 15 a 17 de junho. Ao todo, foram selecionadas 202 proposições pela Banca Científica…
A Justiça Federal deverá processar e julgar uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) por assédio judicial a um escritor. A decisão, unânime, é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região…
Segundo o Censo IBGE de 2022, o Brasil conta uma população de aproximadamente 18,1 milhões de crianças com idade de 0 a 6 anos[1]. Apesar de cada uma delas representar o futuro social e econômico do nosso país, a realidade…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento das demandas entre particulares que versem sobre a posse de imóvel localizado, ao menos em parte, em terras tradicionalmente ocupadas por…
O comando da política financeira e económica do presidente Donald Trump pode ter dado um passo mais perto agora que o seu Departamento de Justiça recuou numa investigação ao presidente da Reserva Federal, Jerome Powell, o que significa que o…
Um juiz federal impediu o estado do Arizona de apresentar acusações criminais contra o fornecedor do mercado de previsões Kalshi, pelo menos temporariamente, em resposta a uma moção da Commodity Futures Trading Commission. O juiz distrital Michael Liburdi, no distrito…
A relação entre remuneração e desempenho é tema central nas reformas da administração pública contemporânea. Países adotam instrumentos como remuneração variável, gratificações por metas e sistemas de avaliação para alinhar incentivos individuais às metas organizacionais. No Brasil, o debate ganhou…
