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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.041, que abordava a aplicação da pena de perdimento de veículos, seja de passageiros ou de carga, ao transportador (proprietário ou possuidor) por ilícitos relacionados ao…

O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste mês vai revisar 65.424 casos de presos que cometeram faltas graves ou que respondem a procedimentos disciplinares. A intenção é anular as faltas relacionadas ao porte de maconha no interior dos presídios.…

O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) lançou um site para coletar informações de indivíduos afetados pela crise de 2016. Bitfinex hackear, de acordo com um relatório de 7 de novembro declaração. O DOJ anunciou que estava solicitando declarações das…

A Rússia deve restringir a mineração de criptografia em várias de suas regiões devido à contínua escassez de energia, anunciou o vice-ministro de Energia, Yevgeny Grabchak. No dia 30 de outubro, a agência de notícias estatal TASS confirmou a proibição…

A plataforma de segurança Blockchain Scam Sniffer relatou o desligamento de um drenador de carteira operando na The Open Network (TONELADA) blockchain, citando a ausência de participantes em grande escala, também conhecidos como “baleias”. Em 7 de outubro captura de…

A 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou a empresa BRF S.A. a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um promotor de vendas que, após sofrer amputação de parte do polegar, não foi devidamente…

O quarto trimestre (Q4) de cada ciclo de quatro anos sempre foi historicamente otimista para Bitcoin (BTC). Com Uptober a apenas uma semana de distância, um analista de criptomoedas compartilhou previsões sobre quão alto o preço do Bitcoin pode subir…

A ausência de notificação pré-rescisória por parte do arrendador, ao menos seis meses antes do término do contrato, resulta na renovação automática do arrendamento rural, conforme entendimento da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, que o porte de 36,24 gramas de maconha por um apenado, para consumo pessoal, não configura falta grave. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que…

O presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino, se recusou a assinar pedido de liberação de recursos do Conselho Federal da OAB para a construção da sede da subseção do Vale do Piancó, no interior do sertão paraibano. A justificativa, segundo…