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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a execução de uma sentença trabalhista, interrompida por mais de dois anos, deve prosseguir. O colegiado concluiu que a paralisação não decorreu de inércia do trabalhador, mas…
Um relatório do Ministério dos Direitos Humanos revela diversos problemas na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, incluindo maus-tratos aos presos, superlotação e falta de policiais penais. O documento foi produzido após uma inspeção realizada na penitenciária no dia 8…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um ex-prefeito de Ilha Solteira (SP) acusado de improbidade administrativa por irregularidades em uma licitação. A decisão, proferida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, destaca que, após as mudanças introduzidas pela Lei 14.230/2021, apenas…
A Justiça Federal do Piauí determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB-PI) forneça, em 24 horas, a lista completa dos advogados aptos a votar nas eleições da entidade, previstas para 30 de novembro. A decisão…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.041, que abordava a aplicação da pena de perdimento de veículos, seja de passageiros ou de carga, ao transportador (proprietário ou possuidor) por ilícitos relacionados ao…
O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste mês vai revisar 65.424 casos de presos que cometeram faltas graves ou que respondem a procedimentos disciplinares. A intenção é anular as faltas relacionadas ao porte de maconha no interior dos presídios.…
O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) lançou um site para coletar informações de indivíduos afetados pela crise de 2016. Bitfinex hackear, de acordo com um relatório de 7 de novembro declaração. O DOJ anunciou que estava solicitando declarações das…
A Rússia deve restringir a mineração de criptografia em várias de suas regiões devido à contínua escassez de energia, anunciou o vice-ministro de Energia, Yevgeny Grabchak. No dia 30 de outubro, a agência de notícias estatal TASS confirmou a proibição…
A plataforma de segurança Blockchain Scam Sniffer relatou o desligamento de um drenador de carteira operando na The Open Network (TONELADA) blockchain, citando a ausência de participantes em grande escala, também conhecidos como “baleias”. Em 7 de outubro captura de…
A 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou a empresa BRF S.A. a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um promotor de vendas que, após sofrer amputação de parte do polegar, não foi devidamente…
