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A Coinbase está com problemas com o banco central da Irlanda. A bolsa foi acusada de não guardar dinheiro suficiente para cobrir o que devia aos clientes. Agora há uma multa a pagar. Coinbase Ireland multada em € 3,25 milhões…
Parece que o mercado ainda não precificou totalmente as próximas eleições intercalares. A partir de agora, o mercado parece estar focado no FOMC, onde as mudanças nas expectativas das taxas tornaram o mercado bastante volátil. Os dados mais recentes sobre…
Payward, empresa-mãe da bolsa de criptomoedas Kraken, tomou medidas legais contra a PowerTrade, uma plataforma de derivativos de alta alavancagem com sede nos Emirados Árabes Unidos, alegando que os fundadores da empresa se apropriaram indevidamente de US$ 7,2 milhões dos…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que admitiu ter pedido à companheira para lhe levar droga no presídio. No julgamento, em que foi negado por unanimidade o…
As imagens da missão Artemis II revelam a atmosfera da Terra como uma película fina e frágil — o “pálido ponto azul” descrito por Carl Sagan. A maior ameaça a esse delicado equilíbrio onde a vida prospera tem nome: a…
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), rejeitou um pedido em que promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) queriam a competência para definir a gestão e o repasse de recursos obtidos com o pagamento de…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7/5), por maioria de votos, que a falta de bens penhoráveis ou o encerramento irregular das atividades de uma empresa não são suficientes, por si só, para levar…
A coerência jurisprudencial não é apenas um ideal teórico. Em sistemas altamente judicializados como o brasileiro, ela é um elemento estrutural de funcionamento – especialmente em áreas como o direito tributário, em que previsibilidade e estabilidade impactam diretamente decisões econômicas.…
O cumprimento dos requisitos criados pela Receita Federal Brasil (RFB) no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) deixou de ser suficiente para que importadores e exportadores tenham direito aos principais benefícios do programa. O pagamento diferido de tributos e a dispensa de submissão de declarações…
A Receita Federal esclareceu que não serão cobradas multas por eventuais falhas no destaque dos novos tributos nas notas fiscais em 2026. Isso porque, embora o regulamento do IBS/CBS estabeleça o início da obrigatoriedade de cumprimento das obrigações acessórias em 1º de agosto, o período será voltado à adaptação das empresas ao novo sistema inaugurado…
