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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira, 1º de outubro, o julgamento que definirá se existe ou não vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e as plataformas de aplicativos. A sessão terá um significado especial, pois…
O ministro Edson Fachin assume na próxima segunda-feira, 29, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com uma década na Corte, Fachin consolidou-se como um magistrado de perfil discreto, mas cujos votos se tornaram marcos na jurisprudência brasileira. Sua atuação…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na tarde desta quinta-feira (25) para a última sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Após dois anos no comando da Corte, Barroso passará o cargo para o ministro Edson Fachin…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, encontrou-se com o papa Leão XIV no Vaticano neste sábado (20), alguns dias antes de tomar posse como presidente da Suprema Corte. O papa reuniu representantes de associações de diferentes países ligadas…
A professora Melina Fachin, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, foi vítima de agressões verbais e de uma cusparada no campus da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, na sexta-feira (12/9). O caso foi relatado…
O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta quarta-feira (13), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. A vice-presidência ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes. A posse está marcada para 29 de setembro. A…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do artigo 790 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas com uma interpretação que o alinha à Constituição. O relator da Ação…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma ação apresentada por um cidadão que solicitava que o Congresso Nacional e o Presidente da República editassem uma norma regulamentando a aplicação da pena de morte em…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou de ofício a remição da pena de um homem que buscava o benefício com base em seu resultado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão do ministro estabelece…
Em uma década como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin deu mais de 74,3 mil decisões – a primeira delas no dia em que tomou posse no cargo: 16 de junho de 2015. De lá para cá,…
