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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta terça-feira (24/3) que vê o diálogo do Judiciário com órgãos de investigação e de controle, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o…
Chefes do Banco Central (BC), da Polícia Federal (PF) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, nesta segunda-feira (23/3) para tratar de medidas de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (23/3) que o Judiciário deve ser um dos “protagonistas” do combate feito pelo Estado contra o crime organizado, exercendo um papel ao lado dos demais Poderes e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o decano da Corte, Gilmar Mendes, saíram em defesa do ministro Alexandre de Moraes na abertura da sessão desta quinta-feira (19/3). Os dois exaltaram a coragem de Moraes, destacaram…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17/3) que a atual “conjuntura de crises” não representa um “esgotamento” ou “irrelevância” das instituições multilaterais. O cenário, segundo o ministro, demanda a urgência de “reafirmar seu…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16/3) que os tribunais têm poder para declarar violações de obrigações climáticas pelos Estados e que podem agir para proteger populações vulneráveis diante de decisões de governos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16/3) que a Corte expandiu sua atuação nos últimos anos, puxada tanto pelo próprio tribunal, que assumiu “ativamente essa posição”, quanto por outros atores sociais por meio da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10/3) que a Justiça não pode ficar “aprisionada” em “interesses paroquiais, em conveniências econômicas ou em cálculos políticos”. Afirmou ainda que os juízes não podem ser mal remunerados,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, levou para plenário físico o referendo da liminar de Nunes Marques que prorrogou para 31 de janeiro de 2026 o prazo para a aprovação de dividendos sem a incidência de Imposto…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, decidiu antecipar o fim de suas férias e retornou a Brasília na noite da segunda-feira (19). A programação original previa o retorno do magistrado apenas para o dia 2…
