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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o decano da Corte, Gilmar Mendes, saíram em defesa do ministro Alexandre de Moraes na abertura da sessão desta quinta-feira (19/3). Os dois exaltaram a coragem de Moraes, destacaram…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17/3) que a atual “conjuntura de crises” não representa um “esgotamento” ou “irrelevância” das instituições multilaterais. O cenário, segundo o ministro, demanda a urgência de “reafirmar seu…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16/3) que os tribunais têm poder para declarar violações de obrigações climáticas pelos Estados e que podem agir para proteger populações vulneráveis diante de decisões de governos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16/3) que a Corte expandiu sua atuação nos últimos anos, puxada tanto pelo próprio tribunal, que assumiu “ativamente essa posição”, quanto por outros atores sociais por meio da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10/3) que a Justiça não pode ficar “aprisionada” em “interesses paroquiais, em conveniências econômicas ou em cálculos políticos”. Afirmou ainda que os juízes não podem ser mal remunerados,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, levou para plenário físico o referendo da liminar de Nunes Marques que prorrogou para 31 de janeiro de 2026 o prazo para a aprovação de dividendos sem a incidência de Imposto…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, decidiu antecipar o fim de suas férias e retornou a Brasília na noite da segunda-feira (19). A programação original previa o retorno do magistrado apenas para o dia 2…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, decidiu antecipar o fim de suas férias e retornou a Brasília na noite da segunda-feira (19). A programação original previa o retorno do magistrado apenas para o dia 2…
Às vésperas de completar três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, classificou os atos de 8 de janeiro de 2023 como um dos episódios mais graves contra o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, trabalha na elaboração de um código de conduta voltado aos tribunais superiores. A iniciativa começou ainda na sua posse e ganhou destaque após um evento envolvendo o ministro Dias Toffoli.…
