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O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda-feira (6) os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que determinava a cassação imediata do prefeito de Barueri, Beto Piteri (PSD), e da vice-prefeita,…

Durante sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6), o ministro Flávio Dino ressaltou um ponto que considera inovador no julgamento dos réus do chamado Núcleo 4, acusados de tentativa de golpe de Estado. Para o magistrado,…

O artigo 82 do Código de Processo Civil — incluído pela Lei 15.109/2025 — não criou espécie de isenção tributária, mas apenas adiou o momento do recolhimento das custas processuais nas ações de cobrança de honorários advocatícios. Sua natureza é,…
Vitalik Buterin tem proposto Uma revisão de longo prazo ao ambiente de execução do Ethereum para substituir a máquina virtual Ethereum por Risc-v, Uma arquitetura de conjunto de instruções padronizada e extensível. A proposta, compartilhada no fórum do Ethereum Magicians…

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela exclusão de três herdeiros do polo passivo de uma execução trabalhista, ao reconhecer que não há responsabilidade sucessória quando o sócio da empresa faleceu antes do início da ação judicial.…

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise do recurso especial de Adriana Villela, condenada a 61 anos de prisão pelo assassinato de seus pais, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme…

O XRP está respirando um dia depois que Donald Trump soou planos para uma reserva de token estratégica ao lado de Bitcoin (BTC), Ether (ETH), Cardano (ADA) e Solana (Sol). Os pagamentos focados em criptomoeda subiram 25% em poucas horas…

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou recurso contra decisão que rejeitou embargos à execução apresentados em uma ação movida por uma cooperativa de crédito. A 2ª Câmara Cível manteve o entendimento de que a preclusão consumativa impede a…

O deslizamento de 27% do Bitcoin do seu pico de US $ 109.000 está abaixo das correções de 50 a 80% frequentemente registradas em ciclos desde 2010, provocando perguntas sobre uma recuperação. Dados compartilhado Por Charlie Bilello, em X, mostra…

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) concordou em princípio para descartar seu caso de aplicação de valores mobiliários contra Consensysde acordo com um 27 de fevereiro declaração. Depois que as aprovações finais forem garantidas, a SEC registrará uma…