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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal apresentem, em até 30 dias úteis, planos emergenciais de conscientização e manejo integrado do fogo.…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal adotem, em até 60 dias, o Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais (Sinaflor) como único meio de emitir…
O TikTok ficou indisponível nos Estados Unidos na noite de sábado (18), menos de duas horas antes de uma concessão à rede social entrar em vigor. Os visitantes do aplicativo foram recebidos com uma mensagem dizendo: “Desculpe, o TikTok não…
O plenário do STF, em sessão virtual, reconheceu o direito à licença-maternidade para servidoras temporárias e comissionadas. O mesmo também vale para casos de adoção ou guarda, além de pai solo, biológico ou adotante. Como foi definido A decisão foi…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras temporárias e comissionadas também nos casos de adoção ou guarda, conforme os respectivos regimes jurídicos. O mesmo período foi garantido ao pai solo,…
Esta semana mais de seis regiões do Brasil serão comprometidas por chuvas que ganharão treinamentos. As áreas afetadas serão do interior do país e parte central. Entre os estados com potencial alto para transtornos se encontra no Espírito Santo, Amazonas,…
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) repassou por meio do Fundo a Fundo Obrigatório 2024 mais de R$44 milhões aos estados para o financiamento de obras voltadas às estruturas das unidades prisionais, espaços físicos de educação e trabalho prisional…
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) repassou por meio do Fundo a Fundo Obrigatório 2024 mais de R$44 milhões aos estados para o financiamento de obras voltadas às estruturas das unidades prisionais, espaços físicos de educação e trabalho prisional…
Ó O Brasil teve 12.430 casos de Oropouche confirmados do início do ano até 20 de dezembro de 2024. Nesta mesma época, no ano de 2023, foram registrados apenas 639 casos, segundo dados do Painel Epidemiológico do Governo Federal. UM…
Cingapura ficou em primeiro lugar no relatório global de adoção de criptografia da Henley Global Mais de 40% dos investidores de Singapura possuem criptomoedas e esperam adoção generalizada Cingapura liderou a adoção global de criptografia, superando os Estados Unidos, Emirados…
