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O governo federal ofereceu aos estados uma subvenção direta caso zerem o ICMS sobre a importação de diesel. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a União arcaria com 50% da renúncia dos estados. O impacto,…
Em ao menos cinco estados onde os governadores estão impossibilitados de disputar a reeleição neste ano, uma tradição da política brasileira deverá ser rompida: os mandatários anunciaram a disposição de abrir mão de candidaturas ao Senado para permanecer no cargo.…
O cofundador da Kalshi, Tarek Mansour, classificou o processo criminal do Arizona contra a empresa como um “exagero total”, classificando a medida como um ataque a uma bolsa regulamentada pelo governo federal, em vez de uma ação padrão de fiscalização…
Pressionados pelo governo federal a reduzir o ICMS sobre o diesel, as secretarias estaduais de Fazenda emitiram nota nesta terça-feira (17/3) argumentando que a medida não teria o efeito esperado. Leia a íntegra do comunicado. “Reduções de preços como as…
O federalismo brasileiro é desde sempre um tema sensível, o que tende a se intensificar com a implementação da recente reforma tributária. A autonomia dos entes federados, consagrada no texto constitucional, depende inexoravelmente da autonomia financeira. Sem receitas adequadas e…
InícioOpinião & AnáliseArtigos Reforma tributária Promessa de simplificação só se cumprirá se federalismo cooperativo deixar de ser apenas princípio constitucional e se tornar prática administrativa Fonte
Um levantamento do centro de pesquisa JUSTA revelou que os estados e o Distrito Federal desembolsaram R$ 93,2 bilhões com o sistema de Justiça brasileiro em 2024, sendo que 67% desse montante foi destinado aos salários dos servidores. A divulgação…
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou nesta quinta-feira, 23, a Operação Litis Simulatio, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa responsável pela aplicação do golpe do falso advogado. A ação policial resultou na expedição de 25 mandados de…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que as loterias estaduais poderão ser operadas por um mesmo grupo econômico em mais de um estado da federação. A publicidade desses serviços também poderá ter alcance nacional. A decisão foi…
O Departamento de Comércio dos EUA começou a publicar estatísticas econômicas oficiais diretamente em blockchains públicos, descrevendo isso como uma nova abordagem para a transparência e a segurança dos dados. O programa piloto lançado em 28 de agosto inclui nove…
