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Procuradores-gerais de 18 estados dos EUA entraram com uma ação conjunta contra a Securities and Exchange Commission (SEC), seus comissários e o presidente Gary Gensler. O processo acusa a agência de ultrapassar sua autoridade constitucional ao buscar ações regulatórias agressivas…
A partir deste domingo, 17 de novembro, a advocacia brasileira começa a participar das eleições para definir quem comandará as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no triênio 2025-2027. Distrito Federal e Minas Gerais vão abrir o calendário…
Até o dia 5 de novembro, milhões de cidadãos dos Estados Unidos vão às urnas para decidir quem será o novo comandante ou o novo comandante da nação mais poderosa e mais rica do mundo. No entanto, as cédulas de…
O Satoshi Action Fund está avançando nos esforços para garantir proteções em nível estadual para a autocustódia do Bitcoin, empregando estratégias semelhantes às usadas pela indústria da cannabis para navegar pelas regulamentações federais. Esta iniciativa visa criar estados de “porto…
O ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter votou nas eleições presidenciais de 2024, confirmou uma porta-voz do Carter Center à CNN. Aos 100 anos, Carter, que é o presidente ainda vivo mais velho dos EUA, votou pelo correio nesta quarta-feira…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os estados devem repassar 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, mesmo quando o crédito relativo ao imposto é extinto por meio de compensação…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro. Por unanimidade, os…
Em audiência de conciliação nesta quinta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou o cumprimento de uma série de medidas a fim de construir uma saída conjunta para o problema das queimadas nas regiões amazônica e…
Os valores referentes a créditos de ICMS extintos por compensação ou transação tributária devem ter 25% destinados aos municípios. Essa foi a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, determinando que os estados devem repassar essa porcentagem ao…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação nesta quinta-feira (19), estabeleceu prazos para que a União, estados e o Judiciário adotem medidas concretas no combate às queimadas nas regiões da Amazônia e do Pantanal. O ministro Flávio…
