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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram nesta quinta-feira (19/2), por unanimidade de votos, a validade da lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), que instituiu o Programa Escola Sem Partido na rede municipal. O colegiado…
O Bitcoin subiu acima de US$ 91.000 no domingo, com os traders estendendo a recuperação do início de 2026 nos principais tokens, com Ether, Solana e Cardano registrando amplos ganhos à medida que as manchetes geopolíticas da Venezuela aumentavam o…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da legislação do Amazonas que reservavam vagas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) por critérios exclusivamente regionais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5650, proposta pela Procuradoria-Geral da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação do Ceará que previam a incidência de IPVA sobre aeronaves e embarcações. A decisão, tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5654, seguiu a…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu preventivamente neste domingo (21) os efeitos do artigo 10 do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128 O dispositivo permitia a revalidação de “restos a pagar” já cancelados, incluindo emendas parlamentares.…
Em sessão realizada no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um dispositivo da legislação do Estado de Mato Grosso que estabelecia idade mínima de 25 anos para candidatos ao concurso de ingresso na magistratura estadual. A decisão…
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu absolver o deputado federal e ex-prefeito de Santos (SP), Paulo Alexandre Barbosa, bem como as empresas responsáveis pela exploração publicitária em relógios instalados em espaços públicos do município. A…
Uma decisão da 31ª Vara Cível de Goiânia reduziu drasticamente a dívida de um comprador de imóvel, determinando que os encargos financeiros excedentes, decorrentes de juros abusivos, fossem descontados do total devido. O juiz José Augusto de Melo Silva acatou…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 2.894/04 do Estado do Amazonas que impunham critérios territoriais para o ingresso no ensino público superior estadual. A Corte agiu para barrar normas que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na quarta-feira (19), uma lei do Estado do Rio de Janeiro que previa o transporte gratuito de animais de suporte emocional e de serviço na cabine das aeronaves em rotas nacionais com…
