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O maior gestor de ativos do mundo revelou planos para transformar as recompensas de apostas da Ethereum em um produto de investimento convencional. Em um atualizado Arquivamento da SEC para sua proposta iShares Staked Ethereum Trust, a BlackRock explicou os…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que operadoras de planos de saúde são obrigadas a notificar previamente os beneficiários antes de extinguir unilateralmente contratos coletivos empresariais, mesmo quando houver fraude por parte da empresa contratante (estipulante).…
Ação do preço do XRP nos últimos dias tomou um rumo mais suave, com o token agora sendo negociado abaixo de US$ 2, após não ter conseguido realizar tentativas recentes de recuperação. Esse movimento mudou a dinâmica de curto prazo…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que uma operadora de saúde custeie, em caráter de urgência, o procedimento de Implante de Válvula Aórtica por Cateter (TAVI) para um paciente de 68…
Num desenvolvimento emocionante, a Comissão dos Assuntos Bancários, Habitacionais e Urbanos do Senado dos EUA estabeleceu uma data de marcação para o Lei CLARIDADE, representando um avanço significativo na criação de uma estrutura regulatória federal para o uso e…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) extinguiu uma ação movida por um sindicato que pretendia obrigar uma empresa do setor plástico a comprovar o cumprimento de convenções coletivas. Para os magistrados, o sindicato utilizou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por unanimidade, a possibilidade de cobrança retroativa da contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. A decisão foi tomada no julgamento de recurso (embargos de declaração nos embargos de declaração) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1018459 (Tema 935 da repercussão geral), nos termos…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.319), que as empresas têm o direito de deduzir os Juros sobre Capital Próprio (JCP) da base de cálculo do IRPJ e da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os honorários sucumbenciais devidos à Defensoria Pública de Minas Gerais (DP-MG) não podem sofrer retenção em conta judicial. Com a decisão, cabe exclusivamente à instituição gerir e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a lista tríplice de candidatos à vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. Os mais votados foram Eduardo Silva Toledo, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Engels Augusto…
