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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisará, em 2025, se empresas que monitoram as idas ao banheiro de seus funcionários devem pagar indenização por dano moral presumido. O julgamento terá impacto direto no setor de telemarketing, conhecido por seus rígidos…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, em 22 de janeiro, sentenças arbitrais do Reino Unido que condenaram um brasileiro ao pagamento de dívidas relacionadas a empréstimos para financiamento de estudos. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva confirmou que a…

A Justiça Federal determinou que a Fundação Cesgranrio inclua um candidato, inicialmente reprovado pela comissão de heteroidentificação, na lista de aprovados nas vagas destinadas à cota racial do Concurso Nacional Unificado (CNU). A decisão liminar foi proferida pelo juiz Federal…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (24), pela segunda vez, um recurso apresentado pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e determinou que a empresa cumpra a decisão, em até cinco dias,…

O Tribunal Regional Federal DA 2ª Região (TRF-2) Reprendeu Magistrados Após A Juíza Federal Retrituta de Volta Redonda, No Rio de Janeiro, Karina Dusse, Utilizar o meme Faça o documento de documento em casa-Aranha. Um Juíza recebeu um de Lecio…

O Hamas disse nesta segunda-feira (20) que libertaria os reféns mantidos em Gaza neste sábado (25), depois que um oficial do grupo afirmou que eles ficariam soltos um dia depois do abandonado. O Hamas deve libertar os mais de 90…

XRP tem um histórico de recuperação quando o BTC atinge seus picos Se os fatores certos se alinharem, uma meta de US$ 4 poderá em breve estar ao alcance XRPs O aumento para além dos 3 dólares, impulsionado pela acumulação…

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que havia fixado o valor de R$ 233 milhões a título de honorários pela atuação de um…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a decisão que impede o ex-presidente de viajar para os Estados Unidos. A defesa de Bolsonaro pediu que,…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) acolheu um agravo de petição interposto por uma empresa do setor imobiliário e determinou sua exclusão do polo passivo de uma execução trabalhista. A decisão fundamentou-se na constatação…