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Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionaram nesta quinta-feira (16/4) de forma contraditória em relação à chamada taxa das blusinhas. No começo do dia, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), afirmou a jornalistas ser…
A ideia de reduzir a jornada de trabalho por imposição legal desperta, à primeira vista, natural simpatia. Associada à perspectiva de mais tempo livre, melhor qualidade de vida e maior equilíbrio entre trabalho e esfera pessoal, costuma ser apresentada como…
O Reino Unido está caminhando em direção a um mercado de criptografia totalmente regulamentado após a Autoridade de Conduta Financeira [FCA] publicou novas orientações esclarecendo quais atividades serão abrangidas pelo seu futuro quadro regulamentar. A consulta, divulgada em 15 de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15/4), a votação das PECs que tratam da redução da jornada máxima de trabalho. O adiamento decorre de pedidos de vista apresentados pelo deputado Lucas Redecker…
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, afirmou que a agência vai anunciar, ao longo de abril, um plano de ação completo com cinco eixos de atuação. A iniciativa busca mitigar os riscos associados ao crescimento das…
O paradigma da judicialização da saúde no Brasil mudou depois do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) do Tema 6 (sobre medicamentos de alto custo) e do Tema 1234 (medicamentos registrados na Anvisa mas fora do SUS), disse a conselheira…
Um dos temas que há muito tempo vem gerando intenso questionamento no âmbito das sociedades seguradoras diz respeito ao cômputo das receitas financeiras provenientes dos ativos garantidores das reservas técnicas na determinação das bases de cálculo do PIS e da…
De 2013 a 2018, uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, firmada entre o Ministério da Saúde e o Instituto Vital Brazil (IVB), permitia que a EMS, a maior farmacêutica do país, vendesse os comprimidos à base de mesilato de imatinibe[1]…
Bitcoins Bitcoin$72.190,78 o preço pode ter subido quase 7% desde domingo, mas a convicção permanece fraca, com a recuperação estagnada perto de US$ 72.000 antes dos principais riscos binários, incluindo o relatório de inflação dos EUA de sexta-feira e as…
As mudanças previstas na disciplina da guarda dos filhos e as novas regras sucessórias previstas no Projeto de Lei do Novo Código Civil (PL 4/25) foram alvo de divergências durante audiência pública no Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (9/4). O…