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O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou como um “grave e inaceitável ataque à soberania nacional” a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sanções da Lei Magnitsky, anunciada nesta quarta-feira (30) pelos…

O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, aplicou nesta quarta-feira (30) sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida, divulgada pelo Departamento do Tesouro norte-americano, inclui o bloqueio de contas…

A Justiça do Rio de Janeiro acatou nesta terça-feira (29) a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-RJ) e tornou réus o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e seu amigo Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira. Ambos…

A Justiça paraense extinguiu uma ação civil pública que questionava a ausência de notificação prévia a consumidores negativados por empresas de proteção ao crédito. A decisão, proferida pelo juiz Antonio José dos Santos, da Comarca de São Geraldo do Araguaia,…

Um intrincado conflito de competências geográficas está paralisando o processo movido por Guilherme Boulos (PSOL) contra Pablo Marçal (PRTB) no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A disputa gira em torno da definição da cidade onde o crime de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o uso de uniformes militares durante o depoimento dos réus do Núcleo 3 da trama golpista. O grupo é acusado de tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder…

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) viraram réus na Justiça Eleitoral de Minas Gerais. Eles são acusados de disseminar informações falsas contra o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante o…

NOVA YORK – Os promotores disseram a um juiz federal em tribunal aberto na sexta -feira que estavam considerando a acusação criminosa de certos funcionários da empresa de capital de risco de criptografia, Dragonfly Capital, incluindo o parceiro geral Tom…

A Netflix ingressou com ação judicial contra o Procon-SP para contestar uma multa de R$ 12,5 milhões aplicada em 2023. O caso, que tramita na 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo desde terça-feira (22), marca a primeira vez…

O criador dos tokens não fungíveis (NFTs) de iate de iate do macaco entediado precisa provar melhor que uma versão “satírica” desses tokens foi feita para enganar os possíveis compradores, informou um tribunal de apelação nos EUA na quarta-feira, anulando…