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Eliza Labs e o fundador Shaw Walters entraram com uma ação federal antitruste contra a plataforma de mídia social X em 27 de agosto. De acordo com o processoos demandantes estão alegando que a plataforma de mídia social extraiu de…
Os reguladores financeiros de Hong Kong alertaram os investidores para evitar fazer apostas impulsivas em ativos ligados a Stablecoin após uma série de acumulamentos de preços acentuados vinculados a especulações, anúncios corporativos e reivindicações não verificadas sobre planos de licenciamento…
Tron fundador Justin Sun. entrou com uma ação contra a Bloomberg, acusando o meio de comunicação de divulgar ilegalmente suas informações financeiras privadas em seu perfil de índice de bilionários. Em um tribunal de 11 de agosto arquivamentoo bilionário criptográfico…
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou dez multas aplicadas pela prefeitura de São Paulo contra a Comgás, que totalizavam R$ 2,9 milhões. A decisão se baseou na constatação de que a…
O Comitê Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu manifestação técnica contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece limites para o pagamento de precatórios por estados, Distrito Federal e municípios. O documento foi…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou, na noite de quarta-feira (13), as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a absolvição no processo em que ele é acusado de liderar uma articulação golpista para permanecer no poder…
O Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilizou 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Desse total, 638 foram julgadas e condenadas, enquanto 552 fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF) e confessaram crimes de menor gravidade.…
Editorial confiável Conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncios Bitcoin e o último aumento de Ethereum tem Não apenas abalou Os investidores, mas também desenharam uma reação de Eric Trump, que usou o momento…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu nesta quinta-feira (7/8) que a agravante prevista no artigo 61, II, “f” do Código Penal pode ser aplicada a contravenções penais envolvendo violência contra a mulher, exceto quando a legislação específica…
A Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) e o Instituto Pet Brasil ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7858 contra normas de Santa Catarina que proíbem a criação e comercialização…
