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Numa recente reviravolta nos acontecimentos, o governo dos EUA tentou confiscar e apropriar-se permanentemente de cerca de 61 milhões de dólares em criptomoedas geradas a partir da venda ilegal de petróleo iraniano. Governo dos EUA dá xeque-mate às intenções maliciosas…
Kraken restringiu temporariamente algumas contas de clientes depois que eles receberam pequenas transferências criptográficas de carteiras vinculadas à exchange sancionada HTX. Desde então, a bolsa restaurou o acesso às contas afetadas, mas o incidente mostra como os depósitos não solicitados…
Um futuro comprador de Bitcoin pode encontrar o ativo por meio de um portfólio que já possui. Um consultor pode adicionar uma pequena alocação, uma conta de corretora pode manter um ETF à vista e futuros produtos de aposentadoria podem…
Um pacote de vários projetos de lei de impostos sobre criptomoedas pode não estar pronto ainda para o horário nobre, já que uma audiência do Comitê de Meios e Recursos da Câmara dos EUA revelou questões potencialmente significativas de legisladores…
Num desenvolvimento recente, o deputado Robert Scott, juntamente com os senadores Elizabeth Warren, Bernie Sanders e outros, retiraram a sua proposta para permitir activos digitais, crédito privado, capital privado e outros “activos alternativos” nos planos 401(k). Em resposta, os membros…
Em 28 de maio, a Aave Labs anunciou que suas subsidiárias do Reino Unido Push Labs Ltd. e Push Virtual Assets Ltd. receberam registro da FCA como provedores de troca de criptoativos, além da autorização existente de Instituição de Dinheiro…
Entre os oito leilões ferroviários previstos na carteira de projetos 2026 do Ministério dos Transportes, a EF-118 – também chamada de Anel Ferroviário do Sudeste – é o primeiro do cronograma. Com 575 km ligando Santa Leopoldina (ES) a Nova…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, recursos de bancos para afastar a responsabilidade das instituições financeiras em relação a cobranças de tarifas sobre contas de poupança inativas após 1989, ano em que o Banco…
InícioOpinião e AnáliseColunasObservatório Constitucional Tribunais de Contas Reforma constitucional protege os TCs da extinção, mas deixa sem resposta dilemas de coordenação, uniformização e accountability Fonte
Tem sido cada vez mais comum que integrantes de instituições de controle invoquem a autonomia orgânica institucional como condição necessária ao regular desempenho de funções estatais, especialmente da função de controle. Essa invocação, inclusive, também costuma servir de fundamento para…
