Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Publicado na sexta-feira (22/5) pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o guia com orientações para implementação de mecanismos de aferição de idade propõe que redes sociais sejam obrigadas a adotar esses sistemas de identificação mesmo quando não disponibilizarem…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027. A enquete, que ficará disponível até 12 de junho, pode ser acessada aqui. Aqueles…
A consensualidade administrativa costuma ser apresentada como técnica de boa gestão e como parâmetro de qualidade do ato administrativo. Mas, em certos casos, ela se torna uma exigência de legitimidade da própria decisão estatal. O dever de consulta livre, prévia…
A consulta tributária é o instrumento por meio do qual o contribuinte leva à Administração uma dúvida concreta sobre a aplicação da legislação a fato determinado, buscando orientação oficial antes da autuação, da constituição do crédito ou da adoção de…
Os ditados e os clichês são figuras curiosas, intrigantes. Eles têm um quê de lugar comum e de trivialidade, mas carregam consigo uma sabedoria que não se apreende em horas a fio em bibliotecas; é o tipo de sabedoria acumulada…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) anunciou, nesta segunda-feira (15), a suspensão imediata da consulta direta à classe para a formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. A votação, que estava marcada para 19 de dezembro…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (2), a Consulta Nacional de Pessoas, uma ferramenta tecnológica que centraliza informações de pessoas físicas e jurídicas para uso exclusivo de magistrados e magistradas. A solução, desenvolvida no âmbito do Programa…
Em decisão que pondera as garantias processuais e o direito fundamental à saúde, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o réu Sílvio de Melo Rocha a se deslocar para Belo Horizonte (MG) para realizar consulta…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de dez dias para a consulta de uma intimação eletrônica deve ser contado de forma contínua, ou seja, em dias corridos, independentemente de feriados ou dias não…
Já estão oficialmente abertas as consultas públicas à Central de Escrituras e Procurações (CEP). A nova base de dados, que reúne mais de 95 milhões de atos notariais (41 milhões de escrituras e 54 milhões de procurações) realizados em cartórios…
