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Já estão oficialmente abertas as consultas públicas à Central de Escrituras e Procurações (CEP). A nova base de dados, que reúne mais de 95 milhões de atos notariais (41 milhões de escrituras e 54 milhões de procurações) realizados em cartórios…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) estendido sua revisão de duas propostas de alto perfil para Spot Solana (SOL) Fundos negociados em bolsa, sinalizando atrasos adicionais no processo de aprovação para produtos de investimento ligados a criptografia. A…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas recepções de delegacias de polícia e…
A Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) lançou uma consulta pública sobre diretrizes para avaliar o conhecimento e a competência dos profissionais que prestam serviços de atendimento de criptografia sob os mercados na regulamentação de ativos de criptografia…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar o decreto promulgado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que regulamenta a consulta prévia a povos indígenas,…
A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) iniciou uma consulta pública com o objetivo de refinar as regulamentações para criptografia, de acordo com um relatório de 16 de dezembro. declaração. A iniciativa sinaliza o compromisso da FCA em…
O governo indiano está se preparando para introduzir regulamentações abrangentes para o setor de criptomoedas, diz a mídia local relatado em 22 de agosto. Fontes familiarizadas com o assunto disseram que o primeiro passo do plano é lançar um documento…
A equipe de segurança do ex-presidente americano Donald Trump reclamou que não recebeu recursos e pessoal suficientes do Serviço Secreto nos últimos dois anos, e a agência comunicou no sábado (20) que negociou alguns pedidos. Uma porta-voz do Serviço Secreto…
O Reserve Bank of New Zealand abriu um novo período de consulta sobre uma moeda digital do banco central (CBDC) em 17 de abril. O atual estágio de desenvolvimento busca informações sobre “opções de design de alto nível para dinheiro…
Vapes, pods, tabaco aquecido, cigarros eletrônicos, são os nomes de uma vasta gama de produtos que os especialistas chamam de dispositivos eletrônicos para fumar. Todos eles são proibidos no Brasil desde 2009 pela Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.…
