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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar o decreto promulgado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que regulamenta a consulta prévia a povos indígenas,…
A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) iniciou uma consulta pública com o objetivo de refinar as regulamentações para criptografia, de acordo com um relatório de 16 de dezembro. declaração. A iniciativa sinaliza o compromisso da FCA em…
O governo indiano está se preparando para introduzir regulamentações abrangentes para o setor de criptomoedas, diz a mídia local relatado em 22 de agosto. Fontes familiarizadas com o assunto disseram que o primeiro passo do plano é lançar um documento…
A equipe de segurança do ex-presidente americano Donald Trump reclamou que não recebeu recursos e pessoal suficientes do Serviço Secreto nos últimos dois anos, e a agência comunicou no sábado (20) que negociou alguns pedidos. Uma porta-voz do Serviço Secreto…
O Reserve Bank of New Zealand abriu um novo período de consulta sobre uma moeda digital do banco central (CBDC) em 17 de abril. O atual estágio de desenvolvimento busca informações sobre “opções de design de alto nível para dinheiro…
Vapes, pods, tabaco aquecido, cigarros eletrônicos, são os nomes de uma vasta gama de produtos que os especialistas chamam de dispositivos eletrônicos para fumar. Todos eles são proibidos no Brasil desde 2009 pela Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.…
Foi aberta hoje a consulta pública aprovada pela Anvisa na semana passada para discutir o regulamento de cigarros eletrônicos no Brasil. Essa é mais uma etapa do processo de revisão regulatória aberta pela agência em 2019. A decisão de rever…
O Banco do Canadá está solicitando feedback público sobre uma possível emissão de moeda digital do banco central (CBDC). O banco central esclareceu que a emissão de um CBDC no futuro não terá impacto na impressão de notas. O Banque…
O Banco do Canadá lançou uma consulta pública online sobre a Moeda Digital do Banco Central do Canadá (CBDC) em 8 de maio, de acordo com o site oficial do banco. Os serviços de consulta são online e permanecerão abertos…
de Anúncios A Securities and Futures Commission (SFC) de Hong Kong pediu ao público que forneça feedback sobre sua proposta de regulamentação para trocas de criptomoedas que buscam atender investidores de varejo em Hong Kong. O governo de Hong Kong…
