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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) notificou Honduras no começo de março deste ano sobre a sentença que condenou o país por violar os direitos da comunidade Garífuna de Cayos Cochinos, um povo afro-indígena que habita um arquipélago…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) invalidou, nesta terça-feira (24/3), uma condenação imposta pela 4ª Turma da Corte à Petrobras, que obrigava a estatal ao pagamento de diferenças salariais referentes à Remuneração…
Parece que esperar um rali no segundo trimestre no estilo de 2025 não é tão improvável, afinal. Naquela época, após perdas de dois dígitos no primeiro trimestre, o trimestre seguinte se recuperou fortemente, trazendo a maioria dos detentores subaquáticos de…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três deputados do Partido Liberal (PL) por desvios de emendas parlamentares, nesta terça-feira (10/3). São eles Pastor Gil (PL-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e o ex-deputado Bosco…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (3/3), por maioria de votos, os recursos das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, e manteve a condenação a indenizar pescadores por…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na manhã desta terça-feira (24/2) a ação penal contra os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em março de…
No último dia 23 de janeiro, o Brasil foi condenado pela 20ª vez pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) por violações de direitos perpetradas no contexto de aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em prejuízo do cidadão chileno…
Ethereum, a segunda maior criptomoeda em capitalização de mercado, continuou a apresentar um desempenho desanimador, sendo negociado em torno do nível de US$ 2.000. Isto marcou a primeira vez desde a última vez que o ativo foi negociado dentro desta…
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) decidiu manter a condenação dos pais de adolescentes envolvidos em um incêndio criminoso, reconhecendo a responsabilidade civil pelos danos causados ao imóvel atingido. O colegiado…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o recurso (agravo regimental) apresentado pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro contra decisão anterior que havia rejeitado o processamento de outro recurso (embargos infringentes), protocolado após…
