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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, manteve a condenação do influenciador Bruno Aiub, o Monark, pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A 11ª Turma do Tribunal, no…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, manteve a condenação do influenciador Bruno Aiub, o Monark, pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A 11ª Turma do Tribunal, no…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta sexta-feira (28) com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a condenação de 27 anos e três meses imposta no processo da trama golpista. Bolsonaro permanece detido em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou seu entendimento sobre a nulidade do procedimento de reconhecimento de pessoa que desrespeita o rito legal. O ministro Rogerio Schietti concedeu ordem em Habeas Corpus para absolver um homem condenado por roubo majorado…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar seguimento a um habeas corpus (HC) impetrado contra um ato monocrático de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado manteve a condenação por estupro de…
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de uma locadora de veículos e aumentou o valor da indenização por danos morais a uma família que teve o carro bloqueado remotamente…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou na segunda-feira (10) as alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares acusados…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um importante precedente no Direito Imobiliário ao decidir que a condenação em ações de despejo por falta de pagamento pode abranger todos os encargos locatícios vencidos e a vencer até…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (7) maioria de votos para manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Os votos foram proferidos durante…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por maioria, uma revisão criminal e anulou o processo que havia condenado um réu a 10 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de peculato doloso…
