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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou na terça-feira (23/9) o lançamento do Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq). A nova plataforma digital unificada busca trazer maior transparência, eficiência e padronização à gestão de dívidas judiciais…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou seu mandato à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (23/9) com um forte apelo em favor de políticas afirmativas no Judiciário. Durante sua última sessão…
Os tribunais que possuírem magistradas ou magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores estão impedidos de adotar procedimentos administrativos que possam limitar, direta ou inderentemente, o número de interessados no pleito. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual do Conselho…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, a celebração de um Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da parceria é criar mecanismos para identificar e combater a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas diretrizes que garantem a participação equitativa entre mulheres e homens nos Conselhos da Justiça Militar, órgãos judiciais de primeira instância da Justiça Militar da União. A alteração, aprovada na 12ª Sessão Ordinária…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou na quinta-feira (18/9) três acordos de cooperação técnica com o objetivo de buscar soluções para desafios que afetam diretamente o Judiciário…
O uso de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro é uma tendência em forte crescimento, com tribunais adotando cada vez mais ferramentas para otimizar a tramitação de processos e automatizar tarefas. É o que aponta a “Pesquisa IA no…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda (PGF) assinaram novo acordo de cooperação técnica para o enfrentamento do grande volume de execuções fiscais pendentes de julgamento no Brasil. O objetivo é,…
A OAB Nacional conquistou, nesta terça-feira (16/9), uma histórica vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri. A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a recurso da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) que pedia acesso ao acórdão e às notas taquigráficas da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado…
