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O Superior Tribunal de Justiça abriu nesta sexta-feira, 17, as inscrições para magistrados interessados em concorrer a duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As vagas no CNJ são…
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação Acesso Restrito para desarticular uma organização criminosa especializada em invadir contas Gov.br de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Segundo as investigações, o grupo utilizava os acessos obtidos ilegalmente para infiltrar-se em sistemas internos…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolveu um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho acusado de cometer calúnia contra um advogado em manifestação apresentada ao Conselho Nacional de Justiça. O colegiado entendeu que o magistrado agiu em legítima…
Na primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a presidência do ministro Edson Fachin, realizada nessa terça-feira (14/10), a OAB reiterou a importância da parceria institucional entre as duas entidades para o fortalecimento da democracia, o aprimoramento da…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade em sessão plenária a manifestação favorável a projetos de lei que tipificam o crime de desaparecimento forçado no ordenamento jurídico brasileiro. A Nota Técnica 0001288-70.2024.2.00.0000 será encaminhada ao Congresso Nacional para subsidiar…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), que não há impedimento para que a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, atual Corregedora das Comarcas do Interior, se candidate, na próxima eleição do Tribunal de Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou formulários para a segunda edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. A participação será realizada de forma online e voluntária entre 14 de outubro e 14 de novembro de 2025,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A decisão, tomada nesta terça-feira (14), decorre de acusações de que o…
Sob a liderança do ministro Edson Fachin, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou a composição do Comitê Diretivo do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário. A iniciativa, oficializada pela Portaria 355/25, visa fortalecer a governança e…
A partir de 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários externos (advogados, partes e demais interessados) do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Jus.br e da Plataforma Digital do…
