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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua Sexta Turma, negou provimento a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e manteve a tese de que o erro na execução (aberratio ictus) de um crime,…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reanalise o pedido de indenização por danos morais de uma supervisora de eventos que sofreu um acidente de trabalho no…
O processo de 2020 da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA contra o Ripple Labs terminou oficialmente, depois que as duas partes informaram o Tribunal de Apelações do Segundo Circuito que eles estavam voluntariamente descartando seus respectivos recursos de uma…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a suspensão de uma ação indenizatória contra uma seguradora. O colegiado entendeu que o resultado do processo judicial dependia diretamente de um procedimento que já tramitava em juízo…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um processo que discute a existência de fraude trabalhista em um contrato de prestação de serviços. A decisão foi proferida após o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2),…
O escritório britânico de advocacia Pogust Goodhead anunciou que entrará com uma nova ação na Corte de Londres contra as mineradoras BHP, Vale e Samarco. As empresas são acusadas de conspiração ilícita e indução à quebra de contrato de clientes…
A nutricionista Raquel Canterelli, que travava uma longa batalha judicial para reaver suas filhas, obteve vitória definitiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 11 de junho. Desde então, ela aguarda o retorno das duas crianças, de 5 e 7…
Takeaways -chave O Bitcoin subiu quase 18% desde que quebrou US $ 100 mil, recorrendo o marco em suporte estrutural. Se o relatório de criptografia dos EUA em 30 de julho oferecer, pode ser o gatilho que posiciona os EUA…
Três entidades citadas no escândalo de descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionaram o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) contra o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. As…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a criação de procedimentos para a perda da posse e da propriedade de bens em caso de não pagamento de dívida estabelecida em contrato, sem a participação do Judiciário. As…
