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Encerrado o Carnaval, repete-se a velha frase: “Agora o ano começa”. A expressão é cultural, mas também política. No Brasil, o calendário real costuma ser mais curto do que o oficial. E em 2026 será ainda mais comprimido. Em meio…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente em declaração de espólio e lavratura de ata de execução de testamento particular, alcançando bens situados no Brasil. Segundo o…
Na Califórnia, um júri popular sobre um tema até então inédito começou a analisar a ação movida por K.G.M. (denominada, para fins de melhor identificação no tribunal, de Kaley), hoje jovem adulta, que atribui à Meta, ao Google e suas…
Enquanto o Brasil debate a regulação de plataformas digitais e o impacto das redes sociais sobre crianças e adolescentes, um tribunal em Los Angeles está julgando um caso que pode redefinir a relação entre a sociedade e as big techs…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o encerramento do processo movido pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, contra a organização não governamental Me Too Brasil. Almeida solicitava explicações judiciais sobre uma nota pública da entidade que…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou que bens localizados fora do território nacional não podem ser incluídos em inventários processados no Brasil. Por decisão unânime, o colegiado manteve sentença que afastou…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio De acordo com um relatório do Mercado Bitcoin, a atividade de negociação de criptografia no Brasil aumentou 43% ano a ano em 2025, enquanto o…
No Brasil, a adoção das criptomoedas não está sendo liderada por traders que apostam alto em tokens voláteis. Está a ser moldada por investidores mais jovens e mais cautelosos, muitas vezes utilizando stablecoins e obrigações tokenizadas como forma de proteger…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. e a MSC Crociere S.A. ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a um trabalhador. A decisão unânime estabelece que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, de forma unânime, a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a direitos fundamentais da população negra. A decisão, proferida no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
