Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único brasileiro prestigiado na lista das 25 Pessoas Mais Influentes do Ano, divulgada nesta sexta-feira (5) pelo renomado jornal britânico Financial Times. Moraes foi incluído na categoria “Heróis”,…
Quando a empresa brasileira de fintech Méliuz (CASH3) revisou o seu balanço no final de 2024, descobriu algo surpreendente: era rentável, livre de dívidas e em crescimento, mas o mercado tinha avaliado o seu negócio em zero. “Se você excluísse…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, em julgamento de recurso especial ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), para que toda a vegetação de restinga fosse considerada, de forma indiscriminada, área de preservação…
O IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência publicou uma nota de repúdio contra as declarações do vice-presidente do Banco do Brasil, Felipe Prince, que afirmou que produtores rurais que ingressarem com pedido de recuperação judicial “não terão crédito hoje, amanhã…
A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou os pleitos da defesa de Antônia Fontenelle e determinou seu retorno ao Brasil no prazo de 30 dias para cumprimento de pena de prestação de serviços comunitários. Atualmente a condenada reside nos Estados…
O Brasil, por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros, foi eleito para presidir a União Internacional de Magistrados, entidade que representa 94 países. A eleição ocorreu no último domingo em Baku, capital do Azerbaijão, com a escolha por aclamação do…
Por Roberto Mateus Ordine Seis anos se passaram desde a criação da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que surgiu com a proposta de flexibilizar e diminuir a burocracia das atividades econômicas empresariais, a fim de melhorar o ambiente…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discutiu os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, convocada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. A sessão teve duração…
Por Christiane Leitão – presidente da OAB Ceará Graças a uma articulação da OAB Ceará, Fortaleza instituiu, em setembro, a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia (Lei 11.567/2025), um marco histórico para a advocacia cearense e para a…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (30) que a chegada de Edson Fachin à presidência da Corte deve marcar o início de um período de maior estabilidade e tranquilidade para o Judiciário. “Vamos…
