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O Judiciário brasileiro leva, em média, 429 dias para dar início ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica, o que corresponde a 1 ano, 2 meses e 4 dias. Nos casos de feminicídio, o tempo médio até o primeiro…
O tabelião mineiro Eduardo Calais será o novo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). A nova diretoria da entidade foi eleita durante a programação oficial do 26º Congresso Notarial Brasileiro, realizado no Hotel Fairmont, no Rio…
Grupos comerciais que representam bancos tradicionais desafiaram a Controladoria da Moeda (OCC) decisão de aprovar cartas fiduciárias nacionais para empresas de criptografia. No centro da disputa estão as aprovações condicionais concedidas a um punhado de players de ativos digitais. Esta…
Por Layla Oliveira Gomes – Advogada, Ouvidora Geral e da Mulher da OAB Goiás, co-autora do projeto Colmeia O encerramento da campanha global 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em 10 de dezembro, expôs um…
O advogado Breno Miranda encerra sua gestão no comando da Instituto Brasileiro de Insolvência (IBAJUD). Após dois anos presidindo os destinos da entidade que tem por objetivo promover a melhoria contínua na área da insolvência, ele foi sucedido pelo advogado…
A Justiça italiana encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um conjunto de perguntas sobre as condições do sistema prisional brasileiro. As dúvidas precisam ser esclarecidas para que avance o processo de extradição da deputada Carla…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único brasileiro prestigiado na lista das 25 Pessoas Mais Influentes do Ano, divulgada nesta sexta-feira (5) pelo renomado jornal britânico Financial Times. Moraes foi incluído na categoria “Heróis”,…
Quando a empresa brasileira de fintech Méliuz (CASH3) revisou o seu balanço no final de 2024, descobriu algo surpreendente: era rentável, livre de dívidas e em crescimento, mas o mercado tinha avaliado o seu negócio em zero. “Se você excluísse…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, em julgamento de recurso especial ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), para que toda a vegetação de restinga fosse considerada, de forma indiscriminada, área de preservação…
O IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência publicou uma nota de repúdio contra as declarações do vice-presidente do Banco do Brasil, Felipe Prince, que afirmou que produtores rurais que ingressarem com pedido de recuperação judicial “não terão crédito hoje, amanhã…
