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Enquanto o Brasil debate a regulação de plataformas digitais e o impacto das redes sociais sobre crianças e adolescentes, um tribunal em Los Angeles está julgando um caso que pode redefinir a relação entre a sociedade e as big techs…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o encerramento do processo movido pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, contra a organização não governamental Me Too Brasil. Almeida solicitava explicações judiciais sobre uma nota pública da entidade que…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou que bens localizados fora do território nacional não podem ser incluídos em inventários processados no Brasil. Por decisão unânime, o colegiado manteve sentença que afastou…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio De acordo com um relatório do Mercado Bitcoin, a atividade de negociação de criptografia no Brasil aumentou 43% ano a ano em 2025, enquanto o…
No Brasil, a adoção das criptomoedas não está sendo liderada por traders que apostam alto em tokens voláteis. Está a ser moldada por investidores mais jovens e mais cautelosos, muitas vezes utilizando stablecoins e obrigações tokenizadas como forma de proteger…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. e a MSC Crociere S.A. ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a um trabalhador. A decisão unânime estabelece que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, de forma unânime, a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a direitos fundamentais da população negra. A decisão, proferida no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
O Judiciário brasileiro leva, em média, 429 dias para dar início ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica, o que corresponde a 1 ano, 2 meses e 4 dias. Nos casos de feminicídio, o tempo médio até o primeiro…
O tabelião mineiro Eduardo Calais será o novo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). A nova diretoria da entidade foi eleita durante a programação oficial do 26º Congresso Notarial Brasileiro, realizado no Hotel Fairmont, no Rio…
Grupos comerciais que representam bancos tradicionais desafiaram a Controladoria da Moeda (OCC) decisão de aprovar cartas fiduciárias nacionais para empresas de criptografia. No centro da disputa estão as aprovações condicionais concedidas a um punhado de players de ativos digitais. Esta…
