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O desembargador Amable Lopez Soto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu uma liminar para suspender a decisão que havia destituído dois advogados da defesa de uma ré em processo penal. O afastamento se deu por ausência em…
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta terça-feira (15) audiência de conciliação para discutir a legalidade dos decretos que aumentaram as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A sessão, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, contou com representantes do governo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu o advogado Jeffrey Chiquini da Costa, defensor de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A intervenção ocorreu ontem (14/7), durante uma sessão na Corte, após o advogado tentar,…
O juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu o advogado Ricardo Scheiffer Fernandes durante audiência realizada nesta segunda-feira (14/7) sobre possível tentativa de gravar os depoimentos. O incidente ocorreu na sessão virtual que colhe testemunhas…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que isentou um trabalhador portuário idoso do pagamento de R$ 1,4 mil em custas processuais, por não ter conseguido acessar audiência virtual devido à inaptidão digital. O colegiado confirmou…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 26 de agosto, a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.788. A ação questiona as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 24/2010…
Encerrando a primeira etapa da audiência pública sobre emendas parlamentares nesta sexta-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma brincadeira com os presentes, afirmando que “deve ter emenda no céu”. A declaração veio acompanhada de…
O juiz Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, indeferiu o pedido de uma advogada para que uma audiência presencial fosse realizada de forma telepresencial. Em sua decisão, proferida na tarde de terça-feira (24), véspera da audiência,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou neste domingo (15 de junho de 2025) a lista de participantes da audiência pública que debaterá a constitucionalidade das emendas parlamentares. O encontro, agendado para 27 de junho, das 9h…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, por unanimidade, o processo administrativo disciplinar contra o juiz de Direito José Gilberto Alves Braga Júnior. O magistrado foi alvo de apuração por ter mencionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em…
