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Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e de entidades da fiscalização trabalhista manifestaram preocupação com os recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas sensíveis das relações laborais, como a pejotização e a uberização. O debate ocorreu…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (4) que representantes de pessoas ou instituições condenadas criminalmente por participação em organização criminosa não poderão participar de audiências convocadas pelo Supremo. O esclarecimento do ministro foi…
O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 226/24, de autoria do ex-senador Flávio Dino, que estabelece novos critérios para a decretação da prisão preventiva e para a realização das audiências de custódia. O texto, que teve…
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, passou uma audiência nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) e retirou a tornozeleira eletrônica. Durante a audiência, Cid recebeu as orientações que deverá seguir durante o cumprimento da pena de dois…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, preste informações circunstanciadas a respeito do cumprimento das decisões da Corte no âmbito da Ação de Descumprimento de…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a pena de confissão dos fatos que havia sido aplicada a um trabalhador que faltou à audiência de instrução de seu processo contra uma empresa de construção em São Paulo.…
Um incidente de natureza processual e que escalou para a esfera criminal movimenta o Judiciário gaúcho: o advogado José Paulo Schneider dos Santos foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pelo crime de desacato (art. 331…
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reafirmou o princípio da autonomia da vontade no processo civil, decidindo que a audiência de conciliação e mediação não é obrigatória se houver manifestação expressa de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para discutir um dos temas mais polêmicos do direito trabalhista: a pejotização. O fenômeno, que consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para burlar as normas…
O Comitê de Finanças do Senado disse em 24 de setembro que realizará uma audiência na próxima semana sobre como os ativos digitais devem ser tributados à medida que os líderes do setor continuarem pressionando por regras federais claras. O…
