Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 4 de maio uma audiência pública para debater a capacidade de atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fiscalizar instituições financeiras e evitar escândalos como o…
A negociação para passar um projeto de lei de estrutura de mercado de criptografia em seus próximos estágios no Senado pairou sobre um status quase lá por semanas, e os legisladores republicanos se reuniram na quinta-feira para descobrir como preencher…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fará uma audiência pública, a partir das 9h do próximo dia 12 de março, para discutir a validade de norma coletiva que autoriza a ampliação da jornada de trabalho em ambiente considerado insalubre, independentemente…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o prazo para recorrer de uma sentença proferida em audiência de conciliação só começa a contar a partir da intimação formal, caso a parte interessada não esteja…
A Procuradoria-Geral da República pediu a suspensão da acareação com investigados no caso do Banco Master. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Dias Toffoli, entretanto, negou o pedido e manteve a audiência marcada para a próxima terça-feira (30). Nessa quarta-feira (24), Toffoli…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) acolheu recurso de um trabalhador e decretou a nulidade de uma sentença por negativa de prestação jurisdicional. A decisão determina o retorno dos autos à vara de origem…
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teve sua prisão preventiva mantida pela Justiça Federal do Distrito Federal após audiência de custódia. Vorcaro foi detido pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, quando tentava…
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teve sua prisão preventiva mantida pela Justiça Federal do Distrito Federal após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (18). Vorcaro foi detido pela Polícia Federal (PF) na noite de segunda-feira (17), no…
O escândalo judicial envolvendo a empresa de cosméticos WePink, da influenciadora Virginia Fonseca, e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) ganhou um novo e importante contorno na última audiência de conciliação, realizada no dia 13 de novembro. O MP-GO move…
A Corte de Apelação de Roma agendou para 27 de novembro, às 13h no horário local (9h em Brasília), a audiência que vai tratar do pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está detida de forma…
