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Fazer CriptoSlate preferido em A Lei CLARITY estagnou nas deliberações bancárias do Senado, atrasando uma série de regras de mercado que solidificariam em lei a maior parte da postura pró-cripto que tomou conta da administração do presidente Donald Trump. No…
Os legisladores agora estão pedindo um adiamento da marcação programada para abril do projeto de lei de estrutura do mercado de criptografia, a Lei CLARITY. O senador Thomas Tillis (RN.C), um importante negociador que lidera o acordo de rendimento de…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou uma cobrança adicional de IRPJ e CSLL por ganho de capital contra a Magenta Participações S.A pela alienação de duas fazendas…
O debate sobre segurança jurídica no sistema de patentes brasileiro e a possibilidade de compensação por atrasos na concessão voltou ao centro da agenda legislativa. Por isso, especialistas, representantes do setor produtivo, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e…
Há um erro conceitual persistente na gestão de contratos administrativos que revela mais do que má técnica: revela uma compreensão precária sobre incentivos, sanções e instituições. Trata-se da ideia de que o reajuste seria um prêmio de bom comportamento e…
O diretor executivo do Crypto Council da Casa Branca, Patrick Witt, estabeleceu o dia 1º de março como prazo para bancos e empresas de criptografia resolverem sua briga pelas recompensas de stablecoin. Quando a data chegou, porém, nada foi anunciado.…
O cofundador do Story Protocol, SY Lee, defendeu o projeto decisão de adiar seu primeiro grande desbloqueio de token IP para agostodizendo que o blockchain precisa de “mais tempo” para aumentar o uso e que a receita quase zero onchain…
Se o Congresso não conseguir aprovar a legislação sobre a estrutura do mercado este ano, o mercado cripto dos EUA não voltaria ao ambiente de forte aplicação de 2022 e 2023, mas permaneceria estruturalmente limitado num momento em que a…
À medida que a indústria de criptografia continua a digerir o adiamento abrupto da marcação bancária do Senado do projeto de lei de estrutura de mercado de criptografia, diferentes setores expressaram sentimentos contraditórios sobre questões controversas. De acordo com a…
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu afastar a condenação imposta a uma companhia aérea por atraso em voo doméstico que resultou na perda de uma conexão internacional. Por unanimidade, o colegiado entendeu que…
