Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ-PA manteve, por unanimidade, a condenação da Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 9 mil em danos morais a uma passageira que viajava com seu filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a emissão da certidão de quitação eleitoral a candidatos que não prestarem contas de campanha dentro do prazo legal. A decisão foi…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso da Silva, da Vara da Infância e Juventude de Goiás, após ela ser acusada de protelar por mais de cinco semanas o…
A SEC atrasou as decisões em vários registros do ETF Altcoin, estendendo as revisões até maio. Os dados do polymarket mostraram chances de aprovação crescentes para ETFs de Solana, Ripple, Cardano e Dogecoin. Apesar da crescente antecipação das aprovações do…
A 6ª Vara Cível de Santos (SP) condenou uma companhia aérea a indenizar em R$ 8 mil uma passageira que precisou pernoitar em um aeroporto internacional após o voo atrasar por manutenção não programada. A decisão reconheceu a responsabilidade da…
Uma cuidadora de idosos de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ter seu vínculo de emprego reconhecido após se atrasar para uma audiência de instrução virtual. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que decretou a revelia…
O Bitcoin está se recuperando um pouco do impacto da guerra tarifária, com especialistas otimistas sobre sua trajetória de 2025 Scaramucci destacou o interesse institucional, atrasos de ETF e potencial meta de preço de US $ 200 mil do Bitcoin…
Um consumidor obteve, na 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), odireito de rescindir contrato de compra e venda de imóvel e ser ressarcido integralmente pelos valores pagos. Além disso, o comprador teve…
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que o simples atraso no pagamento de salários não caracteriza, por si só, o direito a indenização por danos morais. A decisão reformou parcialmente a sentença de…
Ondulação anunciou um atraso no lançamento de sua stablecoin RLUSD devido a questões regulatórias com o Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (NYDFS). Em uma declaração de 4 de dezembro no X (antigo Twitter), a plataforma afirmou:…
