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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11 de junho) por unanimidade que a venda de produtos e serviços para a Zona Franca de Manaus (ZFM), tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, está isenta da cobrança de PIS/Cofins…
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, uma Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2025, que propõe alterações no texto da Constituição Federal para garantir, de forma absoluta,…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação que orienta os tribunais sobre os procedimentos para a exclusão de perfis genéticos de investigados absolvidos ou não acusados. Esses dados estão armazenados em bancos de dados públicos vinculados…
A OAB-ES aprovou nova Resolução para a escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional para vaga de desembargador destinada à advocacia, com mudanças que modernizam o processo, garantem maior participação da advocacia e fortalecem a paridade de gênero. A Resolução…
Validadores representando quase 91% de Sui A STAKE aprovou uma proposta na cadeia para liberar cerca de US $ 162 milhões apreendidos durante a exploração CETUS da semana passada, permitindo que o DEX reembolse os usuários e restaure as operações…
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos das Leis 7.827/89 e 14.166/21 que impõem teto de 1% para honorários advocatícios em renegociações de dívidas vinculadas…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/5) o texto-base do PL 2159/2021, que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental no país. O projeto, que agora retorna à Câmara devido a modificações, foi aprovado por 54 votos a favor e…
O Conselho Pleno da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) decidiu, em reunião realizada na última quinta-feira (10/4), mudar as regras para votação das listas do quinto constitucional. Com o objetivo de assegurar a liberdade…
Sec Negociação de opções verdes iluminadas para ETFs de BlackRock, Fidelity e Bitwise Spot ETH. A agência poderia aprovar a estaca nos produtos assim que maio ou agosto, observou um analista da Bloomberg. A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA…
Uma legislativa de Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) Aprovou, na Tarde Desta Quarta-Fira (9), UM Programa que Prevê a uma contração de policiais Militares, Civis, Penais e Guardas MuniciPais em Dias de Folga Para Atuarem Nos ônibus Que Circulam…
