Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17) uma proposta de ato normativo para instituir um protocolo de escuta especializada de crianças e adolescentes em ações de família que discutem alienação parental. A decisão foi unânime, e o…
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do art. 385 do Código de Processo Penal (CPP), que…
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do art. 385 do Código de Processo Penal (CPP), que…
Nesta quarta-feira (11), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade uma minuta de projeto de lei que proíbe servidores do tribunal de exercerem advocacia privada. O projeto, que será encaminhado à Câmara dos Deputados,…
Nesta quarta-feira (11), o Pleno do STJ aprovou uma resolução que autoriza a convocação temporária de juízes Federais e estaduais de primeira instância para atuar remotamente nos gabinetes dos ministros da 3ª seção, especializada em Direito Penal. A medida…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou recentemente a Súmula 671, que determina que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre mercadorias furtadas ou roubadas após a saída do estabelecimento industrial, mas antes de sua…
A Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria (SEC) concedeu a duas bolsas de criptomoedas locais— Busha Digital Limited e Quidax— “Aprovação em princípio” para iniciar as operações sob o Programa de Incubação Regulatória Acelerada (ARIP), de acordo com um comunicado…
Brasil aprova segundo ETF Solana fornecido pela Hashdex. Apesar da aprovação do ETF Solana, a Sol enfrenta dificuldades enquanto a incerteza dos ETFs abala o mercado dos EUA. O Brasil se tornou o primeiro país a aprovar Solana [SOL] fundos…
O Tribunal de Primeira Instância de Dubai confirmou a legalidade dos pagamentos em criptomoedas para salários sob contratos de trabalho em uma decisão histórica em 15 de agosto. A decisão, emitida no caso número 1739 de 2024 (Trabalhista), marca uma…
A SEC aprovou os ETFs Bitcoin Mini Trust da Grayscale Com maior adoção institucional, o GBTC visa alavancar as mudanças nos mercados financeiros globais Seguindo o modelo bem-sucedido do Ethereum Mini Trust, a SEC aprovou o Bitcoin Mini Trust ETF…
