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Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve a sentença que responsabilizou o Distrito Federal pela morte de um cachorro logo após a aplicação de vacina. A dose foi ministrada durante campanha de vacinação.…
Presidente da SEC Gary Gensler resistiu às críticas à abordagem regulatória da agência voltada para a aplicação da criptografia durante um entrevista na Bloomberg Technology em 22 de outubro. Respondendo às críticas de que a SEC não adaptou a sua…
O professor Thiago Oliveira Moreira, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN, em coautoria com a bacharel em Direito Hermínia Boracini, acabam de lançar o livro “A aplicação do direito interamericano dos direitos humanos pelo Tribunal Regional Federal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (18), os limites para a retroatividade da aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A decisão estabelece que o acordo pode ser solicitado para casos em andamento, mesmo que o réu…
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou o município de Lucena ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais devido à aplicação de uma vacina contra a Covid-19 fora do prazo…
Solana experimentou um declínio sustentado nos últimos sete dias. Apesar da aplicação de um ETF Solana, o sentimento negativo do mercado persistiu. Depois de uma tendência descendente sustentada, Solana [SOL] causou maior entusiasmo depois que a 3iQ, uma empresa canadense…
O chefe de aplicação de ativos criptográficos da SEC, David Hirsch, anunciou sua saída da agência em 17 de junho. Hirsch disse que serviu na agência por quase nove anos antes de sair. Ele disse estar “orgulhoso do trabalho histórico…
Quase 57% dos pedidos tiveram origem apenas nos EUA. A Coinbase alertou seus clientes sobre uma intimação da CFTC vinculada à Bybit. Na era moderna, as empresas têm o dever de proteger as toneladas de dados que lhes são confiadas…
CEO da ondulação Brad Garlinghouse disse que as ações da SEC dos EUA em relação à indústria de criptografia falharam na proteção dos investidores e precisam reavaliar sua estratégia regulatória. Falando com Dan Murphy da CNBC no Conferência Ripple Swell…
Um homem de 50 anos foi preso por engano enquanto fazia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Recife, capital pernambucana, no domingo (5). Ele não conseguiu terminar a prova, foi obrigado a abandonar a sala e encaminhado à…
