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Como presidente eleito Donald Trump se prepara para assumir o cargo, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está se preparando para iniciar mudanças que poderiam interromper as ações de fiscalização contra empresas de criptografia, informou a Reuters, citando…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.215 sob o rito dos recursos repetitivos, firmou a tese de que, nos crimes contra a dignidade sexual, é permitida a aplicação simultânea da agravante genérica prevista…
Base de moedas divulgado em um relatório de transparência que recebeu 10.707 solicitações de agências governamentais e policiais globais durante o ano passado, um declínio de 18% em relação ao período do relatório anterior. Pelo terceiro ano consecutivo, os EUA…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por unanimidade, o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que discutia a obrigatoriedade de uma mãe prestar contas sobre a administração do patrimônio do filho enquanto ele…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a técnica do julgamento estendido, prevista no artigo 942, parágrafo 3º, II, do Código de Processo Civil (CPC), deve ser aplicada em casos de provimento parcial de…
Bit a bit A Asset Management deu um passo significativo em direção ao lançamento de um spot Solana fundo negociado em bolsa (ETF). No dia 20 de novembro, a empresa registrado um trust estatutário em Delaware por meio do CSC…
Presidente eleito republicano Donald Trump prometeu facilitar a aplicação da criptografia durante sua campanha. E é isso que vai acontecer quando Trump redefinir a política do Departamento de Justiça e das agências reguladoras, dos atuais e antigos advogados do governo…
A Procuradoria dos EUA em Manhattan reduzirá seu foco em crimes criptográficos após uma série de condenações de alto perfil, incluindo o recente caso contra FTX fundador Sam Bankman-Fried Scott Hartman, co-chefe da força-tarefa de valores mobiliários e commodities do…
A 4ª Turma Recursal do Paraná garantiu o direito de duas donas de casa ao auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), fundamentando a decisão no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Ambas as mulheres, conforme laudo médico, possuem limitações físicas…
Horas depois de o presidente eleito Donald Trump ser declarado vencedor, o governo Biden decidiu na quarta-feira (6) limitar a penetração do petróleo no Refúgio Nacional de Vida Selvagem no Ártico, no Alasca. A lei tributária de 2017 de Trump…
