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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu mais uma vez nesta terça-feira (11) a condenação dos dez réus do núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral em 2022. As investigações…
A Justiça de São Paulo rejeitou integralmente a ação movida pelo empresário e influenciador Pablo Marçal contra Pedro Rousseff, sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff. A juíza Laura Mota Lima de Oliveira Baccin, da 1ª Vara Cível do Foro Regional do…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio de sua Câmara Especial, estabeleceu um importante entendimento em matéria de Direito de Família e Processual Civil: uma ação revisional de alimentos possui natureza, causa de pedir e pedidos autônomos,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (7) maioria de votos para manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Os votos foram proferidos durante…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), conquistou uma importante vitória judicial na luta contra o crescente e alarmante “Golpe do Falso Advogado”. A Justiça Federal deferiu, em parte, o pedido de tutela de urgência…
A Justiça Eleitoral de São Paulo declarou a prescrição das acusações de lavagem de dinheiro contra o engenheiro Paulo Vieira de Souza e Mário Rodrigues Júnior, ambos ex-diretores da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.). A decisão, proferida pelo juiz Antonio Maria…
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, condenou o desembargador Evandro Reimão, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), ao pagamento de R$ 1,5 milhão por litigância de má-fé em uma ação popular da qual…
O ajuizamento de múltiplas demandas com pedidos idênticos e fundamentações apenas parcialmente diferentes configura uso abusivo do direito de ação. Este foi o entendimento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ao negar o recurso contra…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) aplicou duras sanções a um advogado após comprovar que ele utilizou citações de jurisprudência falsas em um processo que tramita na 1ª Vara de Família e de Órfãos e…
Dogecoin caiu acentuadamente na terça-feira, perdendo 8% para US$ 0,1697, enquanto as baleias despejaram US$ 440 milhões em tokens e o volume de negócios atingiu máximos de várias semanas. A quebra para US$ 0,18 marcou uma mudança decisiva na estrutura,…
