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Uma decisão judicial proferida pelo juiz de Direito Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, do 2º Juizado Especial Cível (JEC) de João Pessoa, gerou controvérsia e resultou na abertura de um procedimento de apuração pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB).…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a exclusão dos ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto, e dos ex-dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoíno e Delúbio Soares de uma Ação Civil Pública (ACP)…
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou uma sentença e determinou, por unanimidade, a realização de pesquisa patrimonial em nome da cônjuge de um executado em ação trabalhista. A decisão atende ao pedido da…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência de que a anulação de questões de concurso público por decisão judicial em ação individual não se estende a todos os candidatos, ou seja, não tem efeito erga…
Em uma vitória judicial bilionária, a Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a União fosse condenada a pagar cerca de R$ 16 bilhões a um fundo de investimentos. A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)…
Os fundos negociados em bolsa (ETFs) de bitcoin à vista dos EUA registraram sua maior saída diária combinada desde 26 de setembro na segunda-feira, com US$ 326,4 milhões saindo do mercado, de acordo com Dados do lado oposto. No entanto,…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação movida pelo Ministério Público do Trabalho contra um sindicato que questiona a cobrança de honorários advocatícios de associados. O colegiado entendeu que…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) ter vencido em definitivo uma ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho Marcelo Dino, aos 13…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, um projeto de resolução do Partido Liberal (PL) que visa suspender uma ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo…
Bitcoins Bitcoin$121.565,14 O indicador de volatilidade implícita (IV) subiu para o máximo em 2,5 meses, consistente com as tendências sazonais. O índice de volatilidade implícita do bitcoin da Volmex, BVIV, que representa a turbulência de preços anualizada esperada ao longo…
