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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou, nesta quarta-feira (15/4), uma parceria com os conselhos federais de Medicina (CFM), de Farmácia (CFF) e de Odontologia (CFO) para reforçar a segurança no uso de análogos de GLP-1. A categoria engloba princípios ativos como semaglutida (Ozempic), tirzepatida (Mounjaro) e liraglutida (Olire), utilizados em tratamentos de diabetes e obesidade. Além da cooperação, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho sobre o tema.
A medida pretende assegurar o acesso regular a esses fármacos e combater irregularidades em importação, manipulação e prescrição. O acordo prevê o compartilhamento de dados estratégicos para coibir o comércio ilegal e incentivar a notificação de efeitos adversos pelos profissionais de saúde. O documento não tem natureza vinculante: estabelece um compromisso de cooperação sem alterar as competências legais de cada órgão ou criar novas obrigações jurídicas.
Como já foi divulgado pelo JOTA, o diretor Daniel Pereira retirou de pauta a revisão da Nota Técnica 200, que regulamenta a importação e o controle dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) para os análogos de GLP-1. A deliberação foi remarcada para 29 de abril, com a promessa de que a minuta do texto esteja disponível no portal da Anvisa até esta sexta (17/4).
Pereira também comentou a proibição das marcas Gluconex e Tirzedral, que comercializavam canetas de emagrecimento sem registro sanitário no país. A decisão foi tomada em conjunto com a Receita Federal e órgãos de segurança pública para intensificar a fiscalização em fronteiras. Segundo o diretor, qualquer produto sem registro que entrar ilegalmente no território nacional será alvo de ações específicas de apreensão e descarte.