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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou, nesta quarta-feira (15/4), uma parceria com os conselhos federais de Medicina (CFM), de Farmácia (CFF) e de Odontologia (CFO) para reforçar a segurança no uso de análogos de GLP-1. A categoria engloba…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou, nesta quarta-feira (15/4), uma parceria com os conselhos federais de Medicina (CFM), de Farmácia (CFF) e de Odontologia (CFO) para reforçar a segurança no uso de análogos de GLP-1. A categoria engloba…
A Federal Deposit Insurance Corp. dos EUA. formalmente proposto sua abordagem aos emissores de stablecoins como um dos reguladores financeiros federais obrigados a redigir e supervisionar as regras sob a Lei de Orientação e Estabelecimento de Inovação Nacional para Stablecoins…
Mais de 40 democratas no Senado e na Câmara dos Representantes dos EUA enviou uma carta a um regulador federal e a autoridades de ética para lhes pedir que avisem os funcionários do governo de que o uso de informações…
O cofundador da Kalshi, Tarek Mansour, classificou o processo criminal do Arizona contra a empresa como um “exagero total”, classificando a medida como um ataque a uma bolsa regulamentada pelo governo federal, em vez de uma ação padrão de fiscalização…
Comecemos pelo título: a escolha da palavra composição tem razão gramatical: o verbo “compor” possui significados que abarcam os três propósitos da composição consensual de conflitos: prevenção, mitigação e solução. A depender do contexto, compor é criar, participar, preparar, consertar,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) a quebra do sigilo bancário dos deputados federais de direita Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos integram o PL-RJ. A medida faz parte da Operação Galho Fraco,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (17) o julgamento em plenário virtual que analisa a validade de decretos federais sobre o “mínimo existencial”. O pedido de vista interrompeu a análise das Arguições de…
No encerramento do congresso, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, enalteceu o caráter plural do evento e a participação ativa de representantes de diversas instituições nos debates – fatores que, segundo ele, qualificam a formulação dos enunciados. O ministro…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro tem legitimidade para propor ação de indenização por dano moral coletivo em razão de…
