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Um engenheiro de segurança do Google, Michele Spagnuolo, foi preso e acusado de suposto uso de informações privilegiadas ao fazer apostas na Polymarket sobre o que os usuários do Google estavam pesquisando, alegaram autoridades dos EUA na quarta-feira. De acordo…
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) consolidou-se, nas últimas décadas, como um dos principais instrumentos de aprimoramento da qualidade regulatória nos países membros da OCDE. No Brasil, sua obrigatoriedade foi instituída pela Lei Geral das Agências Reguladoras (art. 6º da…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou, nesta quarta-feira (15/4), uma parceria com os conselhos federais de Medicina (CFM), de Farmácia (CFF) e de Odontologia (CFO) para reforçar a segurança no uso de análogos de GLP-1. A categoria engloba…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou, nesta quarta-feira (15/4), uma parceria com os conselhos federais de Medicina (CFM), de Farmácia (CFF) e de Odontologia (CFO) para reforçar a segurança no uso de análogos de GLP-1. A categoria engloba…
A Federal Deposit Insurance Corp. dos EUA. formalmente proposto sua abordagem aos emissores de stablecoins como um dos reguladores financeiros federais obrigados a redigir e supervisionar as regras sob a Lei de Orientação e Estabelecimento de Inovação Nacional para Stablecoins…
Mais de 40 democratas no Senado e na Câmara dos Representantes dos EUA enviou uma carta a um regulador federal e a autoridades de ética para lhes pedir que avisem os funcionários do governo de que o uso de informações…
O cofundador da Kalshi, Tarek Mansour, classificou o processo criminal do Arizona contra a empresa como um “exagero total”, classificando a medida como um ataque a uma bolsa regulamentada pelo governo federal, em vez de uma ação padrão de fiscalização…
Comecemos pelo título: a escolha da palavra composição tem razão gramatical: o verbo “compor” possui significados que abarcam os três propósitos da composição consensual de conflitos: prevenção, mitigação e solução. A depender do contexto, compor é criar, participar, preparar, consertar,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) a quebra do sigilo bancário dos deputados federais de direita Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos integram o PL-RJ. A medida faz parte da Operação Galho Fraco,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (17) o julgamento em plenário virtual que analisa a validade de decretos federais sobre o “mínimo existencial”. O pedido de vista interrompeu a análise das Arguições de…
