JOTA Principal: Aliados de Lula miram Flávio Bolsonaro nas redes enquanto presidente ‘ainda não entra’ na campanha

A pré-campanha de Flávio Bolsonaro negou, ontem (22), que tenha a intenção de limitar à inflação o reajuste de gastos com saúde, educação e aposentadorias.

O episódio também mostrou que o senador e presidenciável entrou de vez na mira da artilharia petista nas redes sociais — num momento em que o próprio Lula ainda não atua mais diretamente contra o adversário —, Fabio MuraKawa analisa na nota de abertura.

Na Câmara, as PECs que propõem a redução da jornada de trabalho foram aprovadas na CCJ, e agora as lideranças dos partidos discutem a composição da comissão especial a ser instalada, Daniel Marques Vieira escreve na nota 3.

E o PDT, que já é parte em uma das ações no Supremo Tribunal Federal sobre a sucessão de Cláudio Castro no governo do Rio, pediu à Corte que a eleição de Douglas Ruas como presidente da Alerj seja anulada. Mais detalhes com Lucas Mendes na nota 4.

Boa leitura.

1. O ponto central: No foco do adversário

Após passar meses incólume de críticas de seus oponentes, Flávio Bolsonaro parece finalmente ter entrado na mira das redes da esquerda e de aliados de Lula, Fabio MuraKawa analisa no JOTA PRO Poder.

• O grande mistério, mesmo para pessoas próximas ao petista, é quando o próprio presidente começará a atuar mais diretamente contra o adversário.

Por que importa: O clima no Planalto é de preocupação, em maior ou menor grau, com o avanço do pré-candidato do PL.

• Há uma divisão entre os que acreditam que o senador é “facilmente desmontável” e os que dizem ver “a coisa ficar estranha” nas perspectivas de reeleição de Lula.
• Segundo relatos, porém, o mais tranquilo entre todos parece ser o próprio presidente.
• Quando confrontado com gráficos que mostram o crescimento do rival e a estagnação de sua popularidade, Lula costuma dizer: “Calma, eu ainda não entrei na campanha”.

O baque com o desempenho de Flávio nas pesquisas se refletiu em uma postura mais proativa da militância.

• Nas últimas semanas, multiplicaram-se postagens relembrando os diversos supostos “telhados de vidro” de Flávio.
• Temas recorrentes: rachadinha, homenagens a milicianos, suspeitas de lavagem de dinheiro com franquia de chocolates e a compra de mansão em Brasília com dinheiro vivo.
• Ainda assim, não há a mesma eficiência com que as redes bolsonaristas costumam atuar quando decidem atacar alguém.

🛜 Nas redes: Ontem (22), uma reportagem da Folha de S.Paulo (com paywall) sobre discussões na campanha de Flávio para reajustar aposentadorias e despesas com saúde e educação apenas pela inflação pautou posts de figuras do petismo e também a reação do senador.

• A artilharia está, por enquanto, concentrada em figuras como Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann e Guilherme Boulos, que vêm explorando flancos abertos pelo senador do PL com o avanço do calendário eleitoral.
• Gleisi replicou o texto, assim como Boulos, que denunciou “o plano secreto de Flávio Bolsonaro para congelar a aposentadoria por quatro anos”.
• Já o pré-candidato do PL chamou a notícia de “fake news” e disse que as medidas não foram discutidas “internamente”.
• O desmentido teve mais alcance que a acusação e fomentou manifestações de apoio à direita, Iago Bolívar registra no JOTA PRO Poder.

🔮 O que observar: Como mostrou a viagem à Europa, Lula tenta cristalizar a percepção de que o repique na inflação tem raiz nas ações de Donald Trump — e, enquanto isso, faz o que é possível internamente: anunciar subsídios.

• Essa pode ser uma semente para, mais adiante, também tentar colar a imagem de Trump e o efeito negativo da atuação dele em Flávio Bolsonaro.
• Uma marca de Lula neste terceiro mandato é trabalhar com um “timing” próprio e ser pouco suscetível a comandos e pressões, dizem interlocutores do Planalto.

UMA MENSAGEM DA OpenAI

Uso espontâneo de IA desafia regulação no Congresso

O uso da inteligência artificial na educação ocorre de forma espontânea. Levantamentos indicam que mais de 70% dos estudantes utilizam ferramentas de IA no dia a dia, para pesquisa, organização de estudos e produção de textos.

Para Guilherme Cintra, da Fundação Lemann, a IA tem uma característica diferente de outras tecnologias educacionais: ela impacta o cotidiano dos alunos, independentemente da decisão das escolas. Por isso:

• A regulação exige cautela diante de uso já consolidado da IA na educação;
• O desafio não é antecipar, mas orientar a prática.

Leia mais sobre a regulação de IA no Brasil.

2. Lula pode desistir?

As últimas pesquisas eleitorais — com Lula estagnado ou oscilando para baixo enquanto Flávio Bolsonaro apresenta trajetória ascendente — provocaram abalos e motivaram especulações na esquerda e na direita, Beto Bombig analisa em sua coluna no JOTA.

🔭 Panorama: Do lado petista, voltaram as conversas de bastidores que tratam da possibilidade de Lula desistir da reeleição, hipótese que chegou, inclusive, a ser testada em pesquisas para consumo interno.

• Em um dos cenários especulados, o presidente seria substituído por Fernando Haddad.
• O ex-ministro da Fazenda vem se preparando e sendo preparado para ser um dos herdeiros do capital eleitoral de Lula.

Sim, mas… Uma desistência de Lula parece pouco provável, já que ele é um candidato ainda muito competitivo, à frente de um governo com realizações e conquistas capazes de sustentar uma boa narrativa eleitoral.

🕵️ Nos bastidores: Quem conhece Lula faz avaliações distintas em privado sobre a possibilidade da desistência.

• Segundo um de seus interlocutores, ele não encara a eleição deste ano como uma batalha de vida ou morte e irá enfrentá-la em qualquer cenário ou circunstância.
• Outros dizem que Lula não estaria disposto a encerrar sua carreira com uma derrota para Flávio ou qualquer outro candidato da direita.
• Esse grupo entende que o presidente, aos 80 anos, poderia antecipar a aposentadoria para ocupar alguma posição no tabuleiro da geopolítica internacional e “ir pescar” nas horas vagas.

⏩ Pela frente: Hipóteses e especulações à parte, os próximos meses de pré-campanha serão decisivos para uma medição mais acurada do verdadeiro grau de competitividade do ocupante do Planalto.

• Se tudo permanecer como está, Lula chegará com boas chances na campanha, que tem início oficial previsto para agosto.

Aliás… A entrada de Pablo Marçal na pré-campanha de Flávio Bolsonaro repercutiu muito mal em parte da direita paulista, especialmente no grupo ligado ao prefeito Ricardo Nunes e ao governador Tarcísio de Freitas.

• Em 2024, um assessor do influencer agrediu Duda Lima, então marqueteiro de Nunes, nos bastidores de um debate televisivo.
• Lima, que comandou o marketing da campanha de Jair Bolsonaro em 2022, permanece como o responsável pela comunicação do PL e obteve uma medida protetiva.
• Não bastasse o episódio da agressão, o próprio Marçal fez ataques pesados a Nunes durante a campanha e chegou a ser expulso de um debate após ter dito que iria prender o prefeito.

3. Mais um degrau

Os partidos na Câmara começam a organizar quem serão os indicados para compor a comissão especial que será criada para analisar o mérito das PECs que tratam do fim da jornada de trabalho 6×1, Daniel Marques Vieira escreve no JOTA PRO Poder.

• A CCJ aprovou ontem (22) a admissibilidade dos projetos. Leia mais.

Por que importa: Líderes relatam que terão de mediar os pleitos de diversos deputados, que querem aproveitar a vitrine oferecida pela discussão de tema popular em ano eleitoral.

• Embora o formato da PEC e as compensações ainda gerem atritos entre direita e esquerda, o perfil do relator é consenso.
• Parlamentares dos dois espectros políticos têm defendido nos bastidores que o relator na comissão especial tenha estilo parecido com o do relator na CCJ, o deputado Paulo Azi.

Entre os petistas, predomina a ideia de que o relator seja de um partido de centro, com trânsito entre as diversas bancadas e sem perfil midiático.

• Assim, o partido acredita ser possível aumentar as chances de uma tramitação mais célere, evitando que o ano eleitoral atrase a discussão.

No PL, a demanda é parecida.

• O entendimento é que Azi fez um bom trabalho e, sendo a aprovação inevitável, um perfil centrista seria capaz de contemplar demandas do empresariado, como a transição gradual e as formas de compensação.

🔮 O que observar: O presidente da CCJ, Leur Lomanto, disse que levará a Hugo Motta a sugestão de que Azi siga como relator na comissão especial.

• Já Azi desconversou: questionado sobre a possibilidade, respondeu que Motta tem à disposição diversos deputados gabaritados que poderiam relatar a PEC.

4. Conexão Rio–Brasília

O PDT questionou no Supremo a votação que elegeu o deputado estadual Douglas Ruas (PL) como presidente da Alerj, Lucas Mendes registra no JOTA.

• O partido contesta a forma como se deu a eleição, por voto nominal e aberto, e pede sua anulação.
• Para a sigla, o STF deve determinar uma nova eleição para a composição da Mesa Diretora da Alerj com voto secreto.
• A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) foi protocolada pelo partido na segunda-feira (20/4) e ainda não foi distribuída.

🔭 Panorama: O STF discute o formato das eleições para o mandato-tampão até o final do ano.

• No momento, o placar está em 4 a 1 para que haja eleições indiretas.
• Flávio Dino suspendeu o julgamento em 9 de abril com um pedido de vista.
• Enquanto o julgamento não é concluído, segue exercendo o mandato de governador o desembargador Ricardo Couto, presidente do TJRJ.

5. Aposentadoria compulsória

O Supremo tem maioria de votos a favor da aplicação imediata da aposentadoria compulsória aos empregados públicos que completarem 75 anos de idade, Lucas Mendes escreve no JOTA PRO Poder.

• Para os ministros, essa regra pode ser aplicada sem uma lei que regulamente a medida.
• A posição foi apresentada pelo relator, Gilmar Mendes, e acompanhada por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
• Flávio Dino apresentou uma divergência parcial.
• Ele entende que a aposentadoria deve ser adotada de forma imediata aos 75 anos, mas acrescentou que deve ser garantido o recebimento de verbas trabalhistas decorrentes da extinção do vínculo do trabalhador.

⏩ Pela frente: O julgamento começou em 17 de abril e termina na próxima terça (28).

• O processo tem repercussão geral reconhecida, então a definição que vier a ser adotada pelo STF deverá ser aplicada a todos os casos sobre o assunto na Justiça.

6. À espera

O STF formou maioria para validar o “mínimo existencial” — renda mínima que uma pessoa precisa para arcar com despesas básicas e que não pode ser comprometida durante a negociação de dívidas, Flávia Maia registra no JOTA.

• Os ministros também determinaram que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) estude e proponha revisão periódica dos valores.

Sim, mas… O resultado do julgamento ainda não foi proclamado porque não há consenso se as despesas com crédito consignado comprometem ou não o mínimo existencial.

⏩ Pela frente: No fim da sessão, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, informou que vai esperar o voto do ministro Nunes Marques, ausente na sessão de ontem (22).

• A previsão é que o julgamento retorne hoje (23).

7. Nas asas da FAB

O Ministério Público junto ao TCU pediu uma análise dos voos com aeronaves da Força Aérea Brasileira feitos entre 2020 e 2024 a fim de identificar eventuais irregularidades envolvendo viagens de autoridades, Lucas Mendes e Flávia Maia escrevem no JOTA.

• Entre os pontos citados para a apuração estão a baixa taxa de ocupação dos aviões e o desvio de finalidade, com deslocamentos feitos sem amparo na lei.
• O pedido busca identificar e responsabilizar agentes políticos e servidores que tenham autorizado, solicitado ou utilizado indevidamente os voos oficiais.
• As consequências podem levar à obrigação de ressarcimento aos cofres públicos e multas, além da remessa dos casos à Justiça para análise penal.

⏩ Pela frente: Se aceita a representação, o pedido é para que o TCU reveja e aprimore seus entendimentos sobre sigilo em voos de autoridades com aeronaves da FAB, fixando que a transparência deve ser a regra.

• Assim, segundo o MPTCU, devem ser divulgados nomes da autoridade solicitante e dos passageiros logo após a realização da viagem, a não ser que haja algum motivo excepcional para sigilo.

Fonte