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A publicação do Decreto nº 12.955/2026 e da Resolução CGIBS nº 6/2026 representa um avanço institucional relevante na implementação prática da reforma tributária. O primeiro regulamenta a CBS; a segunda regulamenta o IBS. Juntos, dão concretude a temas centrais do…
No último mês de janeiro, tinha-se noticiado aqui o ajuizamento de ADIs contra a Lei Estadual 19.722/2026 de Santa Catarina, que dispunha sobre a vedação da adoção de cotas e outras ações afirmativas pelas Instituições de Ensino Superior Públicas ou…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A pré-campanha de Flávio Bolsonaro negou, ontem (22), que tenha a intenção de limitar à inflação o…
As alegações on-chain de ZachXBT deram o tom para a reversão da RaveDAO, à medida que a percepção do mercado mudou antes que qualquer resposta formal chegasse. À medida que a divulgação se espalhou, os traders começaram a reavaliar o…
De acordo com dados da Artemis, esta categoria produziu os retornos mais elevados de qualquer setor, com ganhos médios ponderados de 22,7% no último mês e 7,5% na última semana. Zcash [ZEC] se destaca entre esses ativos. Nos últimos dez…
Foi publicada a Lei Federal 15.378, de 6 de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, destinado a regular os direitos e as responsabilidades dos pacientes sob cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza…
O Protocolo Naoris estreou na quinta-feira seu blockchain resistente a quantum, que, segundo ele, foi projetado para permanecer seguro mesmo contra futuros computadores quânticos poderosos que poderiam quebrar a criptografia moderna. “Mainnet representa a transição da prova de conceito para…
O Bitcoin está sendo negociado de forma instável em torno de US$ 66.600, já que o feriado prolongado afasta compradores em potencial e dá aos ursos maior controle sobre a ação dos preços. Com os fluxos de futuros e ETF…
A Autoridade Financeira Empresarial de New Hampshire deve emitir o que parece ser o primeiro título lastreado em bitcoin desse tipo, marcando um passo em direção à integração da criptografia nas finanças públicas tradicionais. Os títulos receberam uma classificação provisória…
ADA, o token nativo de Cardano, está prestes a encerrar sua seqüência de três velas vermelhas consecutivas com a vela verde de hoje, no dia 30 de março. Na verdade, uma quantidade significativa de posições curtas e alavancadas também estavam…
