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A implementação do free flow tem se consolidado como um dos principais movimentos de modernização do setor de rodovias. Ao substituir as tradicionais praças de pedágio por um modelo de cobrança eletrônica, o sistema promove ganhos relevantes em eficiência operacional,…

Políticas públicas eficazes para a proteção prioritária de crianças de 0 a 6 anos são essenciais ao pleno cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei nº 13.257 Inúmeras pesquisas demonstram os benefícios ao desenvolvimento humano gerados pelo…

Durante décadas, o financiamento ao desenvolvimento foi tratado como um campo essencialmente público, quase como se crescimento econômico e impacto social dependessem, necessariamente, de algum grau de intervenção estatal direta ou de subsídio implícito. Criou-se uma narrativa na qual bancos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (8/5) as primeiras ações contra a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), que reduz as penas e flexibiliza a progressão do regime de condenados por tentativa de golpe de Estado e pelo 8…

Até o momento seis políticos se colocam como possíveis candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições 2026. Nomes de diferentes espectros ideológicos têm anunciado as intenções de assumir o comando do Palácio Rio Madeira. Por estar no segundo mandato…

Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial na Visão do STJ. Com coordenação científica do ministro Humberto Martins, o encontro reunirá magistrados e especialistas para um debate sobre temas analisados pela corte no…

A Lei Complementar nº 224/2025, ao instituir a redução linear de 10% em diversos benefícios e incentivos fiscais federais, inaugurou uma série de medidas voltadas ao incremento da arrecadação, cuja aplicação tem gerado bastante debate entre os contribuintes. A publicação…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin esclareceram nesta sexta-feira (8/5) que estão proibidas reclassificações ou revisões de comarcas ou unidades do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas do…

O debate sobre o aprimoramento do acesso a tecnologias em saúde no Brasil é legítimo e necessário. Nesse contexto, é fundamental reconhecer e fortalecer os instrumentos que já sustentam decisões técnicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, destaco…

A participação social é parte indissociável da construção de políticas públicas legítimas e eficazes. Ainda que o tema tenha ganhado espaço nos últimos anos, seja por meio da ampliação de canais institucionais ou pelo avanço de ferramentas digitais, o que…