Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A discussão bilionária sobre a distribuição de royalties de petróleo não gerou conflitos apenas entre estados e municípios produtores e não produtores, mas também um mal-estar entre ministros. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para esta…
Segundo relatos noticiados na imprensa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria afirmado que não aceitaria dar andamento a qualquer indicação ao Supremo Tribunal Federal antes de outubro (2026), ou seja, a avaliação de um novo nome ao STF ficaria…
Compreender o direito brasileiro a partir de achados empíricos é uma tarefa difícil e ainda em construção. A Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) dedica parte importante do seu trabalho a esse propósito por meio dos seus observatórios, projetos contínuos de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento das ADIs 4917, 4918 e 4920, que decidirão o futuro da distribuição de royalties e participações especiais do petróleo no país, impactando o futuro fiscal de estados como Rio de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), a segunda edição do Seminário Cooperação Brasil-Ásia-Pacífico: Prioridades e Perspectivas. O evento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, que destacou a relevância do encontro para…
Em “Geni e o Zepelim”, de Chico Buarque, a personagem é alvo de desprezo coletivo, até o momento em que a cidade precisa dela. No refrão, todos sabem o que fazer: “joga pedra na Geni”. Nos últimos meses, o mercado…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.245.146 e 2.245.144, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.429 na base…
A poucos meses das eleições 2026, 8 políticos se colocam como possíveis candidatos a senador por Minas Gerais (MG). Eles disputarão duas vagas no Senado Federal no pleito de outubro. Cada estado possui três cadeiras na casa, totalizando 81 senadores…
A atual edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que reafirmou a nulidade de citação por WhatsApp em ações de estado. O colegiado entendeu que nas ações desse tipo, como as de…
A publicação do Decreto nº 12.858/2026 traz mudanças importantes nas regras que regulam a produção, fiscalização e comercialização de fertilizantes no país. O objetivo é fortalecer mecanismos de compliance e rastreabilidade regulatória, que devem assumir papel central na mitigação dos…
