Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A General Motors (GM) garantiu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) o reconhecimento de que os gastos com garantias obrigatórias de peças e componentes são insumos essenciais à fabricação de veículos, o que permite o aproveitamento de créditos de…
A agenda de saúde mental no trabalho deixou de ser um tema “de RH” para se tornar, de modo definitivo, um tema regulatório, fiscalizatório e contencioso. O gatilho é conhecido: a alteração do Capítulo 1.5 da NR-1, que passou a…
Entre 3 e 5 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiências públicas para aperfeiçoar as normas eleitorais para esse ano. Entre os vários temas, a propaganda eleitoral envolve importantes questões decorrentes das tecnologias digitais. Por exemplo, nas eleições…
O debate sobre o PL 4675/2025 tem sido conduzido sob a premissa de que se trata apenas de uma atualização técnica da política concorrencial brasileira. Governo e presidência da Câmara afirmam que o texto não afeta a liberdade de expressão.…
Após 30 anos, foi restabelecida a tributação dos dividendos pelo Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), nas situações elencadas na Lei 15.270 A alteração legislativa não excepcionou, expressamente, os valores distribuídos por empresas optantes pelo regime de tributação…
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (24/2), o PL 5.582/25, conhecido como PL Antifacção. Após quebra de acordo, os deputados aprovaram destaque que retira o dispositivo que institui a Cide-Bets, que previa alíquota de 15% sobre apostas…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Com as instituições de volta à ativa após o Carnaval — e os políticos de volta a…
A rodada de fevereiro da pesquisa mensal AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta quarta-feira (25/2), mostra um segundo turno mais competitivo, com o senador Flávio Bolsonaro (PL) tecnicamente empatado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas numericamente à frente, com…
InícioOpinião & AnáliseArtigos Reforma tributária Promessa de simplificação só se cumprirá se federalismo cooperativo deixar de ser apenas princípio constitucional e se tornar prática administrativa Fonte
Em 2026, mais de 155 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais. O primeiro turno das eleições gerais de 2026 acontecerá no dia 4 de outubro, enquanto o…
