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A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um técnico de informática da USP, acusado de abandono de emprego. A decisão foi unânime na SDI-2 (Subseção II Especializada em Dissídios Individuais) do TST, que rejeitou a alegação…
A troca de acusações entre o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, e o assessor do ministro do STF Flávio Dino, Lucas Souza Pereira, virou disputa judicial. Caminha acusa o assessor de acessar indevidamente o sistema interno da Procuradoria-Geral do Estado…
Durante participação na Brazil Conference, realizada em Harvard, nos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a condução das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 pelo ministro Alexandre de Moraes…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu liminarmente, nesta sexta-feira (11), a lei que tornava obrigatória a realização da oração do Pai-Nosso em todas as escolas públicas e privadas de São José do Rio Preto, no interior do…
A Justiça de Minas Gerais determinou que o deputado federal André Janones (Avante-MG) mantenha distância da prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes, após denúncias de perseguição, ameaças e divulgação não autorizada de imagens íntimas. A decisão foi tomada com base…
O trabalho de excelência realizado pela conselheira federal da OAB pelo Ceará, Katianne Wirna, à frente da Ouvidoria Nacional da Mulher Advogada, no triênio passado, culminou na sua recondução para para a gestão 2025-2027. A portaria de nomeação foi assinada,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ida do deputado federal João Francisco (“Chiquinho”) Brazão para prisão domiciliar. Acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,…
A 2ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um réu a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática de estelionato. A vítima foi induzida a transferir R$ 30 mil como entrada para adquirir um carro anunciado em um site…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) rejeitou nesta quinta-feira (10) mais um pedido da Paper Excellence de revogar as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que proíbem qualquer ato de transferência das ações da Eldorado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência de permanência em tempo integral de profissionais de educação física em estabelecimentos de prática desportiva e atividade física do Rio Grande do Sul que não representem riscos excepcionais à saúde e à…
