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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a validade de multa aplicada pelo Ibama à Minewel Mineração por extração irregular de ouro na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no Pará. A decisão reafirma a competência do…
O humorista paraibano Mizael Silva, conhecido por seus vídeos nas redes sociais, participa nesta quarta (13) e quinta (14) do evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital” no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O…
O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta quarta-feira (13), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. A vice-presidência ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes. A posse está marcada para 29 de setembro. A…
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu em flagrante, nesta terça-feira, um servidor municipal de Canoas acusado de cometer diversos crimes de estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão. O homem, que também integrava a diretoria de…
O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, em cerimônia realizada no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A homenagem é uma iniciativa do deputado estadual Gustavo Victorino e foi…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tentou penhorar R$ 111,6 mil das contas bancárias do ator e vereador Alexandre Frota (PDT), mas encontrou um saldo irrisório: apenas R$ 0,90. O valor se refere a uma condenação por danos…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) passou mal nesta quarta-feira (13), durante uma audiência em Roma, na Itália, onde está sendo avaliado seu pedido de extradição para o Brasil. Segundo seu advogado de defesa, Fabio Pagnozzi, a parlamentar recebeu atendimento…
A Justiça de Minas Gerais converteu a prisão em flagrante do empresário René da Silva Nogueira Junior em preventiva após uma audiência de custódia nesta quarta-feira (13). Ele é o principal suspeito de assassinar o gari Laudemir de Souza Fernandes,…
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão de Vanusa Moura Ferreira, de 23 anos, suspeita de abandonar a filha de 8 meses e o filho de 5 anos para ir a um baile funk no bairro de…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a justa causa de um trabalhador demitido por assédio sexual. A decisão foi baseada no envio de mensagens insistentes e na tentativa de contato físico não consentido…
