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O presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, afirmou em conversa com a imprensa nesta segunda-feira (6/4), durante o evento “Reforma do Judiciário – um debate pela democracia no Brasil”, que as suspeitas envolvendo ministros do…
Pelo menos oito nomes são apontados como candidatos a senador pelo Rio de Janeiro (RJ) nas eleições de 2026. Neste ano, o Senado Federal terá a renovação de dois terços das cadeiras, o que significa que cada estado irá eleger…
O psiquiatra e escritor Augusto Cury anunciou no último fim de semana que será pré-candidato à presidência da República pelo Avante nas eleições 2026. Cury é famoso autor de livros de autoajuda, incluindo o best-seller O Vendedor de Sonhos, adaptado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por maioria de votos, o trecho de uma lei de Minas Gerais que obrigava a divulgação de informações em embalagens de produtos voltados para animais fabricados no estado. A norma (Lei 25.414/2025) determinava que…
Os primeiros meses da implementação da reforma tributária sobre o consumo têm sido acompanhados com cautela por especialistas, e o cenário não é de otimismo quanto às promessas de progressividade e simplificação. É o que mostra a primeira rodada do…
Este artigo é o primeiro de uma série analisando o cenário político-econômico brasileiro de 2026 e os desafios que o governo Lula terá pela frente para se reeleger. * Mais uma vez o Brasil caminha para uma eleição acirrada entre…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima quinta-feira (9) o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil. Promovido pelo CEJ com o apoio da Associação dos…
A pré-campanha de Ronaldo Caiado (PSD) ao Planalto definiu a estratégia que adotará de largada. O principal objetivo é tornar o ex-governador de Goiás mais conhecido do eleitor para além da região Centro-Oeste do país, apresentando-o, especialmente no ambiente digital…
O círculo político próximo ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, tem levantado a ideia de instituir no país, caso vença as eleições 2026, o que chama de reorganização de regras dos Poderes. Apesar do nome genérico,…
Os tribunais são, por definição, órgãos colegiados. Essa característica constitui elemento essencial de legitimação da jurisdição em segundo grau. É o conhecido duplo grau de jurisdição, que assegura que decisões proferidas por juiz singular sejam submetidas ao crivo de um…
