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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na tarde de segunda-feira (6/4), um pacote de medidas para conter os impactos da alta do preço dos combustíveis decorrente da guerra no Oriente Médio. As ações atingem as cadeias de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 37 anos de atuação dedicados a garantir o acesso da população à Justiça e a fortalecer a segurança jurídica no país. Um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação Social celebra mais um ano…
Ao decidir concorrer ao Senado, o ex-governador Márcio França (PSB) comprometeu a harmonia do chamado “quadrado mágico” da centro-esquerda em São Paulo, peça-chave para a campanha de reeleição de Lula (PT) no maior colégio eleitoral do país. “Quadrado mágico” era…
A discussão sobre regulação da inteligência artificial costuma ser vista como um tema de advogados. Empreendedores e acadêmicos de administração acabam focando mais o ambiente corporativo. Mas o debate feito no plano da governança pode auxiliar na discussão regulatória. Afinal,…
O vice-procurador-geral da Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, se manifestou a favor das eleições diretas no Rio de Janeiro nesta terça-feira (7/4). Na avaliação de Espinosa, a renúncia do ex-governador Cláudio Castro deve ser entendida como uma manobra para fraudar…
A notícia de que o Banco Central impôs sigilo de oito anos sobre os documentos da liquidação extrajudicial do Banco Master gerou reação imediata e compreensível. Acusações de encobrimento, cumplicidade institucional e mais uma camada no manto de suspeição que…
O presidente Lula (PT) concluiu na semana passada a maior reforma no primeiro escalão de seu governo. Ao todo, 17 ministros deixaram os cargos para disputar as eleições, atuar em campanhas de aliados ou ajudá-lo na tarefa de buscar um…
O PL 1424/2026, apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) com a adesão de outros 45 parlamentares de 19 partidos, propõe a criação de uma Política Nacional de Combate ao Antissemitismo. A amplitude da coalizão é incomum na Câmara dos Deputados,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 277 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Reclamação II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira mostra que tem legitimidade ativa para a…
De tempos em tempos o debate sobre a aquisição de imóveis rurais por sociedades estrangeiras volta à cena jurídica no Brasil. Depois de quase uma década de tramitação, em 18.3.2026 o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento da ADFP…
