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O líder do governo na CPMI do INSS, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse, nesta terça-feira (7/4), que deve se reunir na próxima semana com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (7/4), um recurso que pedia a responsabilização de uma plataforma de intermediação de criptomoedas por uma fraude ocorrida após o investidor transferir seus ativos para uma carteira virtual…
O futuro das eleições para governador-tampão do Rio de Janeiro ainda está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento em plenário está previsto para quarta-feira (8/4). Sem um consenso definido, cálculos estão sendo feitos na Corte, tanto de…
A Raia Drogasil foi condenada a pagar R$ 977, 6 mil em indenização a um ex-gerente farmacêutico que atuou em unidades da rede em Goiânia (GO). O montante inclui valores de horas extras, intervalo intrajornada, trabalho em feriados, adicional de…
InícioDireito trabalhista fraude na contratação de trabalhadores Empresa usou outro CNPJ para evitar o enquadramento de instituição financeira e, assim, driblar direitos previstos, como o de jornada reduzida Fonte
O setor de energia elétrica enfrenta, atualmente, um duplo desafio. Por um lado, crescentemente modernas tecnologias se apresentam como soluções de antigos – e novos – problemas. Por outro lado, a mãe-natureza reivindica atenção, esclarecendo sua primazia e a urgência…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, por unanimidade, a inclusão do exame RT-PCR quantitativo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, com cobertura obrigatória pelos planos de saúde. A deliberação ocorreu na segunda-feira (6/4), na 635ª Reunião…
Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, as principais lideranças políticas já se posicionaram e definiram quem serão os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. O atual presidente da República Luiz Inácio Lula…
A ministra Daniela Teixeira assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela substitui o ministro Humberto Martins, que encerrou seu período de dois anos à frente do colegiado. Especializada em direito privado,…
Quase passou batido na apresentação do governo nesta segunda-feira (6/4) que os cigarros terão impostos majorados para compensar a isenção federal sobre combustíveis. Em ano eleitoral e com uma gestão marcada pela pecha de “taxador”, o assunto não estava no…
